Com renda menor, trabalhadores sem carteira e autônomos puxam recuperação do emprego em 2017

É o que apontam dados da última Pesquisa Nacional de Domicílios (Pnad) Contínua, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE). O desemprego vem caindo mês a mês desde fevereiro.

Em agosto, último dado divulgado, o número de desempregados no Brasil caiu 4,8%. Em relação ao mesmo período de 2016, no entanto, o número de pessoas sem trabalho aumentou 9,1%.

A realidade do mercado de trabalho brasileira é bastante desigual. Enquanto a quantidade de empregados com carteira assinada caiu 2,2% no trimestre encerrado em agosto, na comparação anual, a de trabalhadores sem carteira subiu 5,4%.

Aumentou também o número de pessoas trabalhando por conta própria, com alta de 2,8%. O IBGE classifica o trabalhador por conta própria como aquele que desenvolve a própria atividade econômica e não possui empregado. A categoria abrange de camelôs a advogados.

Um dos que deixou o emprego formal na crise e voltou ao mercado de trabalho como autônomo foi Carlos Junho, de 45 anos. Depois de 8 anos trabalhando com carteira assinada na área de administração, ele ficou desempregado em 2014. Sem conseguir emprego, apelou para a informalidade. Há um ano, ele trabalha como motorista na Uber.

“A decisão foi tomada no desespero mesmo. Tendo que pagar pensão [alimentícia], eu não tinha outra fonte de renda”, conta ele.

O trabalho de motorista de Uber paga as contas, mas Carlos Junho não está confortável com a condição informal do trabalho. “O problema é você não ter garantia nenhuma. Hoje você tem, amanhã, quem sabe?”, destacou.

Os dados também mostram que os trabalhadores por conta própria e sem carteira assinada estão ganhando menos. Enquanto os trabalhadores com carteira tiveram aumento médio de 3% em seus rendimentos, os que não possuem carteira tiveram queda de 2,2% e os que trabalham por conta própria, de 2,4%, já considerando os efeitos da inflação. Ao mesmo tempo, o rendimento dos empregadores subiu 8%.

“Essas pessoas estão ficando para trás na recuperação da economia”, comenta o economista Everton Carneiro, analista da RC Consultores, sobre o rendimento dos trabalhadores sem carteira e por conta própria.

Ele destaca ainda que, entre os profissionais autônomos, os mais prejudicados são os informais. “A vasta maioria dessas pessoas está em situação mais difícil. A gente tem muito mais camelôs do que advogados e contadores”, ilustra Carneiro.

Segundo o IBGE, 81,6% dos trabalhadores por conta própria são informais – não tem Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) – e 70% não contribuem com a Previdência Social. Dentre os quase 13 milhões de trabalhadores sem carteira assinada, 80,6% também não contribuem com a Previdência.

Francisco Cleiton, de 38 anos, trabalhou por mais de 15 anos no ramo de construção civil. Perdeu o emprego com carteira assinada na crise em 2015, junto com outros familiares. Hoje, a família faz comida em casa e vende marmitas na rua.

Cleiton conta que a quantidade de horas trabalhadas caiu – assim como a renda familiar. “O lado positivo de trabalhar informal é que a gente chega aqui, vende e quando acaba vai embora. Não tem que cumprir horário”. O lado negativo, enfatiza ele, é a incerteza quanto ao futuro do negócio e o fato de estar desprovido de garantias trabalhistas, como férias, 13º salário e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

“Sou mais feliz seguro. A informalidade não me dá essa segurança”, lamenta Cleiton.

O crescimento do trabalho sem carteira e por conta própria, mesmo com menos garantias e rendimento menor, “é reflexo da crise acentuada que tivemos”, como explica o economista Sergio Firpo, professor do Insper. “Isso faz com que o novo trabalhador acabe, nessa situação emergencial, aceitando salários menores do que o de costume, e possivelmente no mercado informal.”

O coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, diz que a condição de informalidade “não é boa no médio e longo prazo”.

“Quando essas pessoas não estão amparadas pelo emprego formal, elas não têm acesso ao crédito, por exemplo. Isso é prejudicial tanto para o trabalhador quanto para o próprio país, já que você tem menos gente contribuindo com a Previdência e menos gente tendo acesso ao consumo”, diz Azeredo.

As vagas formais criadas neste ano oferecem salários menores que os postos que foram fechados. Firpo, do Insper, aponta que aqueles que perderam o emprego no segundo trimestre de 2017 tinham uma renda 9,7% maior, em média, do que os que foram contratados no mesmo período.

Mas a diferença de valores já foi maior em 2016, de cerca de 12,6%, e vem diminuindo. Firpo explica que, em um movimento de recuperação de crise como o de agora, o mercado de trabalho formal geralmente reabsorve primeiro os empregados de menor custo para as empresas – ou seja, os menos qualificados são os primeiros a se reposicionar. “As pessoas com menos experiência, mais jovens, têm um custo menor para a empresa empregar”, aponta o economista.

Francisco Cleiton sentiu isso pessoalmente enquanto procurava emprego. “No auge da construção tinham vagas de encarregado de obras de R$ 4 mil. Agora a oferta é de R$ 1,8 mil”, diz ele, que mesmo fazendo “quentinhas” para vender, segue tentando uma vaga com carteira assinada na área em que atuava antes.

Isso não tem acontecido só na construção civil. A analista financeira Luíza Baeta, de 28 anos, procura emprego desde julho, quando a empresa na qual trabalhava informou aos funcionários que iria encerrar as atividades em setembro. Em três meses de procura, não conseguiu outro trabalho.

“Já fiz umas dez entrevistas. Em todas elas, os salários oferecidos estão, em média, 20% a 30% mais baixos e nem sempre oferecem todos os benefícios. O que estão oferecendo hoje é menos do que eu ganhava há dois anos”, conta Luíza.

Os economistas explicam que a oferta de salários menores é comum num momento de retomada da economia. “Você está diante de uma recessão, onde as empresas estão tentando reduzir gastos de todas as formas. É natural que isso se reflita, também, na oferta salarial”, aponta Azeredo.