(Folha de São Paulo)
Nessa semana, o Jornal Nacional está exibindo reportagens sobre um relatório do Banco Mundial com propostas para aumentar a eficiência do governo brasileira. Entre outras medidas, o estudo sugere que os alunos das classes mais altas paguem para estudar nas universidades públicas. O banco diz que é uma maneira de cortar gastos, sem prejudicar os mais pobres.
Fazer medicina é o sonho de muitos estudantes brasileiros. Mas entrar na Universidade Federal de São Paulo significa vencer uma batalha: são 141 candidatos por vaga. A Unifesp é uma das 63 universidades mantidas pelo Governo Federal.
O gasto da União com essa rede de ensino representa 31% do total dos recursos destinados à educação. Mas o acesso à faculdade pública, segundo o economista Sérgio Firpo, é injusto e beneficia quem tem mais dinheiro.
“O pai gasta do zero aos 18 uma quantidade bastante alta de recursos para que o filho depois economize ou porque a família economiza durante quatro ou cinco ou seis anos. Isso faz com que apenas aqueles mais ricos tenham capacidade de competir pelas vagas do ensino superior público gratuito”, destaca Sérgio Firpo, economista do Insper.
Dá para comparar a situação com uma prova de atletismo em que os alunos que veem das escolas particulares largam em vantagem. Muito à frente dos estudantes de escolas públicas. O final dessa prova é fácil de prever. Segundo o Banco Mundial, em 2015, 65% dos estudantes das federais pertenciam à faixa mais rica da população. Enquanto só 20% faziam parte do grupo mais pobre. Para reduzir a desigualdade e também ajudar no ajuste das contas públicas, o banco indicou uma saída polêmica: que os alunos mais ricos paguem para estudar em faculdades públicas.
“Nós não estamos sugerindo que o ensino superior tem que ser pago por todos. Nós estamos sugerindo que o ensino superior pode ser pago por pessoas que podem pagar”, diz Pedro Olinto, coordenador da área de desenvolvimento humano e pobreza do Banco Mundial.
A inspiração vem do modelo adotado há 20 anos na Inglaterra. “Abandonou o ensino público gratuito, introduziu mensalidade gradualmente, com ajuda de empréstimos e de bolsas, focados realmente em quem precisava e os estudos mostram que tiveram resultados muito bons, não só na qualidade do ensino, mas também na equidade do acesso à universidade”, destaca Pedro Olinto.
Um outro estudo, feito pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de ensino superior, mostrou que em 2010, mais da metade dos alunos era das classes A e B. Quatro anos depois, a situação mudou. Dois em cada três alunos de universidades federais passaram a ser das classes D e E.
A explicação, segundo a Andifes, está no sistema de cotas sociais. Hoje as universidades federais já destinam metade de suas vagas para os alunos que fazem o ensino médio em escolas públicas.
“A adoção de políticas de ação afirmativa ele foi fundamental para que a universidade acolhesse os alunos de baixa renda, os alunos egressos da escola pública em maior número”, destaca Emmanuel Zagury Tourinho, presidente da Andifes.
“Eu vim de escola pública, eu nunca teria condições de pagar o ensino superior privado e muitos dos meus amigos vêm dessa mesma realidade”, comenta Pablo Juliano da Cruz Garcia, estudante de engenharia ambiental.
O Banco Mundial sugere que, nas universidades públicas, o governo dê bolsa de estudo integral aos 40% mais pobres e que, além de cobrar mensalidade dos mais ricos, financie os estudos da faixa intermediária de renda, por meio do Fies. Com essas medidas, o banco calcula uma economia equivalente a 0,5% do PIB.
“Arrecadar algum recurso de alguns alunos que podem pagar, em alguns cursos, certamente deveria ser uma forma de ajudar a lidar com essa crise financeira em algumas universidades”, diz Pedro Olinto.
“A instituição de um Fies, como compensação para a cobrança de mensalidade, na verdade, não resolve o problema da exclusão social que vai haver na universidade pública se houver cobrança de mensalidade”, diz o presidente da Andifes.
Mas é preciso também melhorar a eficiência dos recursos disponíveis, destaca o relatório do banco. “A recomendação do relatório é aprender com as universidades mais eficientes”, comenta Olinto.
Problemas financeiros afetam também o ensino superior bancado pelos estados. A Universidade do Estado do Rio, por exemplo, precisa de R$ 430 milhões para fechar as contas este ano. O estado não tem dinheiro.
A situação da universidade é crítica. Funcionários, professores e estudantes estão em greve.
Por falta de pagamento de salários, décimo terceiro de 2016 e também de bolsas de estudo para alunos e pesquisadores.
Segundo a Uerj, a captação de recursos vem sendo buscada para financiar pesquisas. Mas o panorama da economia, notadamente no estado, tem frustrado esses esforços.
A Unicamp, no estado de São Paulo, também depende dos recursos públicos. Na revisão orçamentária, publicada em setembro, o déficit previsto para 2017 passa dos R$ 290 milhões. Mas as parcerias com a iniciativa privada, que vêm de longa data, têm ajudado.
Segundo o reitor da Universidade Estadual de Campinas, a contribuição gira em torno de 3% do orçamento destinado à pesquisa. “A gente aqui tem e precisa ter uma participação muito forte do governo no nosso financiamento, mas diversificar as fontes de recurso é importante principalmente nos momentos de crise e também para dar um salto de qualidade. Temos diversas empresas que estão trabalhando no sentido de colaboração em pesquisa. Então, financiam as vezes laboratórios, bolsas de pesquisa, e isso tem funcionado bem e cada vez mais”, afirma Marcelo Knobel, reitor Unicamp.
Na engrenagem do ensino público, o Banco Mundial aponta um outro entrave. Diz que o aluno de uma universidade federal custa duas ou três vezes mais do que o estudante de uma faculdade particular. Acrescenta que o gasto é superior ao de países como Espanha e Itália. E que o conhecimento acumulado no fim do curso não corresponde ao valor investido.
“Acho que a contribuição principal do relatório é mostrar que o valor agregado entre as universidades públicas e privadas não é muito diferente”, destaca Olinto.
Segundo o presidente da Andifes, o gasto maior compensa quando a gente observa o ranking do MEC sobre a qualidade do ensino superior. Das 50 universidades mais bemcolocadas, 37 são federais.
“A educação superior publica não é um cursinho. A educação superior pública é um sistema público de inclusão de formação de recursos humanos altamente qualificados e de produção cientifica e tecnológica indispensável para o desenvolvimento econômico e social do país”, afirma o presidente da Andifes.
“Ensino superior de qualidade ele é público. Se a gente fosse capaz de mudar a forma como se gasta em educação no Brasil. A gente poderia produzir mais com os mesmos recursos que a gente tem”, diz o economista do Insper .
Para os estudantes, a saída é simples. “Melhorar o ensino básico e aí o ensino superior ele vai melhorar também consequentemente”, destaca uma estudante.