(Julianna Sofia, secretária de Redação da sucursal em Brasília)
O presidente Michel Temer disse, em artigo na Folha, que a reforma trabalhista deverá acelerar a geração de empregos neste ano e endossou a aposta de analistas de mercado de 3 milhões de novas vagas (formais e informais) em 2018.
As mudanças na embolorada CLT entraram em vigor em novembro. Na ocasião, o emedebista se viu obrigado a editar uma medida provisória para cumprir um acordo feito com o Senado. Para compor com o presidente e o empresariado, os parlamentares daquela Casa se abstiveram do direito constitucional de alterar a reforma trabalhistaaprovada pela Câmara. Não trocaram uma vírgula do texto votado —sem muito debate— pelos deputados.
Para não ficar muito feio, senadores governistas aceitaram um mimo do Palácio do Planalto: uma MP para fazer as modificações pleiteadas pelos parlamentares da base.
Foram 17 mudanças, entre elas a que determina o afastamento de trabalhadoras grávidas de atividades insalubres.
O texto prevê ainda uma quarentena de 18 meses para a migração de um contrato de trabalho regular para a modalidade intermitente — quando se trabalha alguns dias/horas
no mês, e a remuneração é proporcional. Também estabelece que a jornada de 12 horas de trabalho/36 horas de descanso precisa ser negociada em acordo coletivo.
A MP 808 dormita no Congresso depois de receber 967 propostas de emendas. Rodrigo Maia, presidente da Câmara, faz o jogo da banca financeira e torce o nariz para a medida desde o nascedouro. A norma tampouco aparece entre as prioridades do Planalto, que não se empenhará pela aprovação. Em fevereiro, o presidente Eunício Oliveira (Senado) já teve que prorrogar o prazo de validade da MP, mas a comissão especial para discuti-la não foi sequer instalada até agora. Uma reunião para isso está prevista para terça-feira (6).
O mercado de trabalho ganha impulso com postos de baixa qualidade. Há que se ter salvaguardas.
Comentário do programa – Hoje estou plenamente convencido de que o impeachment de Dilma foi um golpe para colocar Temer no poder com a única finalidade de aprovarem a reforma trabalhista e a reforma da Previdência, no sentido único de prejudicar os trabalhadores. Ou seja, o golpe foi dado exclusivamente para atender o interesse dos empresários, interessandos em menos custo trabalhista nas suas empresas e num mercado financeiro interessante oriundo da reforma previdenciária. (LGLM)