(Painel da Folha)
Sem impressão digital A pressão de advogados e defensores públicos para que o STF reanalise na próxima semana a jurisprudência que autoriza a prisão após condenação em segunda instância ganhou eco entre ministros da corte. Ao menos quatro integrantes do Supremo já admitem que o ideal seria votar as ações que questionam o mérito da regra geral no dia 4 de abril, antes do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula. Uma decisão sobre réus sem rosto, dizem, diminuiria a exposição do tribunal.
Tu o dizes Ministros favoráveis à tese afirmam que o próprio relator do habeas corpus de Lula, Edson Fachin, sugeriu em despacho que as ações fossem apreciadas antes do caso concreto. “Como é notório, pende de julgamento o mérito das ADCs 43 e 44, cujo tema precede, abarca e coincide com a matéria de fundo”, ele escreveu.
Comentário do programa – Os defensores desta solução temem que um julgamento de Lula, antes do julgamento do mérito das ações anteriores, leve a tratamento diferente entre Lula e seus patrões, cujos processos ainda não chegaram ao STF. Os ministros partidários de Lula querem “tirar o deles da seringa” votando de modo favorável os processos que levarão a uma mudança da jurisprudência da prisão depois do julgamento em segunda instância. (LGLM)