(Revista Consultor Jurídico, 7 de abril de 2018, 18h52)
O ex-presidente Lula se entregou à Polícia Federal no início da noite deste sábado (7/4). Ele deixou a sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC em São Bernardo (SP) à pé e entrou em um carro da Polícia Federal. Mais cedo, Lula tentou sair em um carro particular para se entregar, mas apoiadores do petista impediram a saída do veículo.
O ex-presidente se entregou pouco mais de 24 horas depois de encerrado o prazo dado pelo juiz Sergio Moro para que Lula se apresentasse voluntariamente em Curitiba. Ele deve ser encaminhado à capital paranaense ainda neste sábado.
Lula foi condenado pelo juiz Sergio Moro por corrupção e lavagem de dinheiro e teve a pena aumentada pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região para 12 anos e um mês de prisão. A Justiça afirma que um tríplex no Guarujá lhe foi dado pela construtora OAS em troca de benefícios em licitações envolvendo a Petrobras.
Mais cedo, ao meio-dia, o petista fez um discurso de cerca de uma hora na frente da sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC em São Bernardo (SP) e criticou o Ministério Público Federal, o juiz Sergio Moro e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Evitar discurso
No manifesto para pedir que o TRF-4 autorizasse Moro a expedir mandado de prisão contra Lula, o Ministério Público Federal considerou a medida necessária para “estancar essa sensação de onipotência” e para evitar que o réu manipule a massa para dificultar valer a lei penal, por meio de “palavras de efeito que nada mais fazem do que semear o descrédito no Poder Judiciário”.
Pedidos negados
Desde a ordem de prisão, três pedidos ações em favor de Lula foram negados. O primeiro a dizer não foi o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, que disse que a defesa não comprovou por meio de documento ou certidão que ainda pode protocolar dentro do prazo certo esse novo recurso no TRF-4.
Depois o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido feito por um advogado que não tem ligação com a defesa de Lula. Neste sábado, o ministro julgou o pedido oficial do ex-presidente e negou novamente.
Segundo Fachin, o fato de a ordem de prisão ser expedida quando ainda cabiam embargos de declaração contra a decisão do TRF-4 que manteve a condenação de Lula, não contraria o entendimento do STF que permite a execução provisória da pena.
Comentário do programa – A prisão de Lula é, me perdoem os petistas, uma demonstração de que a Justiça, apesar das posições tendenciosas de alguns juizes, ainda prevalece neste país. Há juízes, inclusive em tribunais superiores, que primam pelo favorecimento dos mais privilegiados da sorte, enquanto voltam as costas aos direitos dos mais desfavorecidos. O Ministro Luiz Roberto Barroso expressou esta verdade ao dizer, em pronunciamento recente no STF que “os grandes criminosos nunca vão presos”. Pela primeira vez, na história recente, os grandes criminosos estão nas barras da cadeia. Ao prender a maior liderança recente da política brasileiras, a Justiça marcou um tento ao demonstrar que “todos são iguais perante a lei” e que não são presos apenas “os ladrões de galinha”. Lula está preso, Eduardo Cunha está preso, Maluf está preso, Palloci está preso, mas ainda há vaga para políticos e empresários nos presídios brasileiros. A impunidade pode começar a ser combatida através desses exemplos. Se Lula está preso, Aécio, Temer, Renan e muitos outros poderão ir lhe fazer companhia. E que cada um de nós faça por não imitá-los. (LGLM)