Taxas de alvarás das barracas do São João de Patos foram reduzidas pelo Novo Código Tributário Municipal

By | 20/05/2018 5:31 am

 

(Coordecom)

 

Os vendedores ambulantes e demais comerciantes que se cadastraram para trabalhar durante o melhor são João do Brasil, que acontece em Patos, de 19 a 24 de junho, vão ter uma redução nos valores, quando da emissão dos alvarás de funcionamento das barracas, pela prefeitura municipal de Patos.

 

O benefício se dá, através da implantação do Novo Código Tributário do Município, onde prevê que a cobrança deixa de ser feita pela atividade desenvolvida e passa a ser de acordo com o tamanho das barracas que serão instaladas para a festa.

 

De acordo com o coordenador do setor de ISS da Prefeitura de Patos, Leonardo Guedes, a diminuição no valor das taxas cobradas, este ano, significa mais da metade do que foi praticado em 2017, por exemplo.

 

“As barracas que tem até cinco metros quadrados, a exemplo das que comercializam caipifrutas ou possuem máquinas de sorvete, vão pagar apenas R$40 reais, este ano; já as barracas internas, aquelas que ficam localizadas dentro do espaço do Terreiro do Forró e vendem bebidas, terão um desconto ainda maior, pois elas possuem, em média, nove metros quadrados; haja vista que, para este tamanho, a taxa deve ficar em R$72 reais. No ano passado, para esta mesma barraca, o valor cobrado foi de R$138 reais, para se ter uma ideia” explicou Leonardo.

 

O desconto nas taxas foi comemorado por todos os comerciantes que estiveram presentes na solenidade de sorteio, realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, nesta quarta-feira (16), no centro de comercialização Batista Leitão, também conhecido como camelódromo.

 

“O período para os comerciantes, que obtiveram a vaga, procurar o setor do ISS da Prefeitura vai de 11 a 15 de Junho, quando serão emitidos os alvarás de funcionamento das barracas”, finalizou Leonardo.

 

Comentário do programa – Segundo informações que recebemos a prefeitura só emitirá o alvará em nome da pessoa que participou do sorteio e foi devidamente contemplado. Isto para evitar o que teria acontecido o ano passado, quando várias pessoas concorreram a várias barracas e posteriormente revenderam os direitos de algumas delas. (LGLM)

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About Luiz Gonzaga Lima de Morais

Formado em Jornalismo pelo Universidade Católica de Pernambuco, em 1978, e em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1989. Faz radiojornalismo desde março de 1980, com um programa semanal na Rádio Espinharas FM 97.9 MHz (antiga AM 1400 KHz), na cidade de Patos (PB), a REVISTA DA SEMANA. Manteve, de 2015 a 2017, na TV Sol, canal fechado de televisão na cidade de Patos, que faz parte do conteúdo da televisão por assinatura da Sol TV, o SALA DE CONVERSA, um programa de entrevistas e debates. As entrevistas podem ser vistas no site www.revistadasemana.com, menu SALA DE CONVERSA. Bancário aposentado do Banco do Brasil e Auditor Fiscal do Trabalho aposentado.

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