(Reuters)
Em meio a greve dos caminhoneiros, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) divulgou nesta terça-feira (29) nove propostas para aumentar a concorrência no setor de combustíveis e reduzir os preços ao consumidor final. Entre as propostas, destacam-se:
Permitir postos autosserviços, no qual o motorista abastece o carro por conta própria, sem frentista;
Permissão para que distribuidoras importem combustíveis;
Repensar a proibição de verticalização do setor de comércio de combustíveis (refinarias e distribuidoras não podem ter posto de gasolina);
Permitir que produtores de álcool vendam diretamente aos postos;
Repensar a forma de tributação dos combustíveis e também a substituição tributária do ICMS.
“O que se espera é, de maneira realista, incentivar o debate social e democrático a respeito de alguns temas específicos, que podem favorecer a concorrência no setor”, disseram os pesquisadores responsáveis pelo estudo, que já vinha sendo discutido internamente antes da greve. “Apesar de o setor de combustíveis ser o principal alvo de denúncias de prática de cartel no Brasil, defende-se que nem todos os problemas desse mercado são provocados por condutas anticompetitivas”, disse o órgão. (Com Reuters)