(Leandro Colon, diretor da Sucursal da Folha em Brasília) A principal notícia do dia por aqui vem do STF. O Supremo decidiu que a Polícia Federal e as polícias civis podem firmar acordos de delação com investigados, mesmo sem a anuência do Ministério Público. É antiga a disputa entre o Ministério Público e… Read More »
(Leandro Colon, diretor da Sucursal da Folha em Brasília) Contrariando a pressão de entidades, o Senado aprovou nesta terça-feira (19) projeto que libera a venda direta de etanol das usinas aos postos de combustível. O texto, aprovado por 47 votos a dois, segue para a análise da Câmara dos Deputados. A medida é… Read More »
(Revista Consultor Jurídico) Apesar de os animais serem classificados como “coisa” pelo Código Civil, é possível estabelecer a visitação ao bicho após o fim de um relacionamento quando o caso concreto demonstrar elementos como a proteção do ser humano e o vínculo afetivo estabelecido. Com esse entendimento, a maioria dos ministros da 4ª… Read More »
Fonte – VejaOnline Com a decisão da vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora Maria de Fátima Labarrère, de não remeter ao Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso extraordinário movido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua condenação na Operação Lava Jato, o ministro Edson Fachin cancelou o julgamento da Segunda Turma do Supremo que poderia… Read More »