Lei eleitoral determina que chapas devem ser referendadas até segunda-feira (6) e preocupa PT
(Deu na Folha)
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determina que a escolha dos candidatos, vices incluídos, e a decisão sobre alianças devem ser oficializadas pelos partidos até a próxima segunda-feira (6).
A lei eleitoral estabelece que as chapas completas devem ser referendadas no período das convenções —de 20 de julho a 5 de agosto—, com o nome do candidato e do vice publicados em até 24 horas depois do prazo, ou seja, em 6 de agosto.
O texto contraria a previsão inicial da maior parte dos partidos, que avaliavam poder esperar até o dia 15 de agosto, prazo final para o registro das chapas, para fazer a escolha dos nomes.
“A escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações deverão ser feitas no período de 20 de julho a 5 de agosto do ano em que se realizarem as eleições, lavrando-se a respectiva ata em livro aberto, rubricado pela Justiça Eleitoral, publicada em vinte e quatro horas em qualquer meio de comunicação”, diz a lei eleitoral.
A determinação do TSE é observada com atenção pelas principais campanhas, que ainda não definiram os nomes que ocuparão o posto de vice em suas chapas. Jair Bolsonaro (PSL) e Ciro Gomes (PDT), por exemplo, foram oficializados como candidatos de suas siglas, mas têm dificuldade de encontrar um nome para o posto.
“Sabemos que o prazo para a indicação do vice é de 24h depois da reunião e da feitura da ata, que será no dia 5 de agosto. Então, temos até o dia 6 para escolher”, afirmou o presidente do PDT, Carlos Lupi. Segundo ele, os aliados de Ciro farão um encontro no domingo (5) para bater o martelo sobre o vice do presidenciável.
Como informou o Painel, o deputado Silvio Costa (Avante-PE) é cotado para a vaga na chapa do pedetista.
A principal preocupação, porém, se concentra na campanha do PT. O partido pretende lançar o ex-presidente Lula como candidato ao Planalto na convenção da sigla, no sábado (4), mas não indicaria um vice para o petista.
A ordem era do próprio Lula, que avaliava que a nomeação para a vaga poderia ser entendida como um possível plano B do PT caso ele seja impedido de concorrer.
A programação do PT era deixar a escolha para o dia 15 de agosto, prazo final para o registro das chapas. A definição caberia à executiva do partido e, dessa forma, o partido ganharia tempo na estratégia de levar a candidatura de Lula até o limite.
Comentário do programa – Lula tenta uma queda de braço com o Judiciário, tentando “contra tudo e contra todos” manter uma candidatura fadada ao insucesso, só para manter o país no suspense sobre quem será finalmente o candidato do partido. A alegação de que muitas decisões sobre inelegibilidades são modificadas em tribunais superiores não justifica no caso de um candidato a presidente já que o processo é analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral e só cabe recurso para o Supremo Tribunal Federal, onde repousam as jurisprudências terminativas dos processos. (LGLM)