Supremo ignora privilégios e lava as mãos para conta de R$ 3 bi

By | 09/08/2018 2:16 pm

Tribunal reforça bolha corporativista ao aprovar reajuste com efeito cascata

sinal verde do Supremo ao aumento de salário de seus ministros reforça a bolha corporativista do Judiciário. A corte menospreza a crise fiscal dramática do país, ignora os penduricalhos que engordam a remuneração de juízes e age como se apertar os cintos fosse um sacrifício, e não um dever.

Seria um aumento “modestíssimo” de 16,38%, segundo Ricardo Lewandowski. Os vencimentos do STF podem subir de R$ 33,8 mil para R$ 39,3 mil. O custo é de R$ 2,8 milhões no Supremo, mas o efeito cascata projetado passa de R$ 3 bilhões. (O aumento é extensível a todos os juízes do país)

De fato, a categoria está sem aumento desde 2015, período em que a inflação galopou a dois dígitos, mas a hora não poderia ser mais inoportuna. Além do rombo bilionário nas contas públicas, o tribunal se recusa a derrubar o injustificável pagamento de auxílio-moradia a magistrados.

Para fundamentar seu voto a favor do aumento, Marco Aurélio Mello ainda apontou o risco de retirada da ajuda de custo para o pagamento de aluguéis —como se o corte desse penduricalho explicasse o reajuste.

Dias Toffoli ressaltou que não haverá ampliação de despesas. “Estamos tirando dos nossos custeios”, afirmou. Se era tão simples enxugar os gastos, por que não houve esforço para fazê-lo antes do aumento?

Luís Roberto Barroso ponderou que o pedido de reajuste já está em tramitação no Senado. “Não gostaria de impedir que o Congresso Nacional deliberasse sobre uma proposta que já está em discussão”, explicou. É bom lembrar que o Supremo já teve menos pudores em interferir nas ações do Legislativo.

O efeito cascata é outro retrato do corporativismo. A bondade será replicada em todo o país porque o Conselho Nacional de Justiça entende que não é necessário aprovar leis estaduais para autorizar o aumento.

No fim, a proposta foi adiante e o Congresso decidirá se aprova o reajuste. Em seu voto, Celso de Mello destacou “a clara escassez de recursos” do país. Embora dissesse que a corte enfrentava uma “escolha trágica”, o decano foi contra o aumento.

Comentário do programa –  Votaram a favor do aumento os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. Cármen Lúcia votou contra o reajuste, assim como os ministros Rosa Weber, Edson Fachin e Celso de Mello. “Os que venceram e como venceram não era o que eu queria mesmo, e continuo convencida de que não era o melhor para o Brasil”, disse a presidente do STF. “Às vezes lutamos muito, mas não ganhamos, mas o objetivo de lutar pelo Brasil e conviver com o diferente que muitas vezes vence faz parte da democracia”, acrescentou.  As declarações foram dadas durante um evento sobre os 30 anos da Constituição, em uma universidade particular de Brasília.  (LGLM)

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About Luiz Gonzaga Lima de Morais

Formado em Jornalismo pelo Universidade Católica de Pernambuco, em 1978, e em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1989. Faz radiojornalismo desde março de 1980, com um programa semanal na Rádio Espinharas FM 97.9 MHz (antiga AM 1400 KHz), na cidade de Patos (PB), a REVISTA DA SEMANA. Manteve, de 2015 a 2017, na TV Sol, canal fechado de televisão na cidade de Patos, que faz parte do conteúdo da televisão por assinatura da Sol TV, o SALA DE CONVERSA, um programa de entrevistas e debates. As entrevistas podem ser vistas no site www.revistadasemana.com, menu SALA DE CONVERSA. Bancário aposentado do Banco do Brasil e Auditor Fiscal do Trabalho aposentado.

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