NOTA
O prefeito Bonifácio Rocha (PPS), recebeu com surpresa, na manhã desta sexta-feira (28), a informação de que as empresas Maranata e Ágape, estariam suspendendo o contrato de prestação de serviços, datados de 03 de maio de 2017, com o município de Patos, Paraíba, sob a alegação de atrasos de seis meses dos repasses, por parte da prefeitura.
O que havia, até então, desde que se iniciou esta gestão, eram entendimentos para que a Maranata e a Ágape, que administram a folha de pessoal contratado, se adequassem à atual realidade financeira do município, após o afastamento do prefeito Dinaldinho.
Numa reunião, realizada na semana passada, cujo local foi o gabinete municipal, onde estiveram presentes: o procurador Jonas Guedes, o secretário de administração, Marco Túlio, o secretário de finanças, Arnon Medeiros, o chefe de gabinete Paulo Marinho, além de representantes das empresas, foi discutida a manutenção do contrato; mas, com possível desligamento de funcionários, num percentual que não comprometesse o bom andamento dos programas e serviços da prefeitura.
Os secretários municipais estariam dispostos a elencar, após isso, os setores prioritários, dentro da responsabilidade que compete à investidura do cargo, promovendo o corte de 70% do total da folha terceirizada, por assim achar um limite prudencial.
Durante todo o dia de hoje, o corpo técnico da prefeitura de Patos esteve reunido, para avaliar os contratos das referidas empresas com o município, a fim de encontrar uma solução menos traumática para o caso, buscando decisões colegiadas.
Só depois de exauridas todas as possibilidades do diálogo, junto às empresas, secretarias e órgãos de controle é que este município poderá se posicionar sobre o ocorrido; sempre preocupado em fazer bom juízo do episódio, para que nem a cidade nem seus munícipes venham a ser prejudicados em seus serviços essenciais.
CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
Comentário do programa – Num orçamento onde as despesas são maiores do que as receitas a única saída que resta é reduzir os gastos. Ou aumentar as receitas, no caso dos órgãos públicos, aumentando impostos e taxas. Da mesma maneira que numa família: ou se diminuem as despesas ou se procura ganhar mais dinheiro. No caso da administração municipal a opção tem sido diminuir as despesas, já que a receita nem sempre se consegue aumentar com a rapidez suficiente. Daí ter o vice-prefeito em exercício, Bonifácio Rocha, optado por diminuir as despesas, reduzindo o valor dos contratos de lixo, de iluminação, de terceirização de mão-de-obra, da folha de pagamento. No caso da terceirização da mão-de-obra, a administração propôs à Maranata e à Ágape a redução do valor dos contratos que mantinha com aquelas empresas, dispensando parte do pessoal e o valor pago pela utilização dos remanescentes. Um acordo teria sido feito e em vias de ser implantado. Surpreendentemente, as empresas resolveram rescindir os contratos, o que implica na dispensa de todo o contingente de terceirizados contratados através das duas empresas. Se não houver, em definitivo, um acordo com Maranata e Ágape, a prefeitura vai ser obrigada a contratar outra empresa, para através dela, obter os trabalhadores que lhe são imprescindíveis. (LGLM)