(Patos Online)
O secretário de Finanças da Prefeitura de Patos, Arnon Medeiros, explicou que a folha de pagamento dos servidores efetivos, prevista para ser paga no dia 30 de setembro, foi regularizada pela metade, restando o pagamento dos professores (que foi concluído nesta quarta-feira, 10/10).
Do dinheiro recebido do governo federal (segunda parcela do FPM), o secretário afirmou que ficou faltando 400 mil reais, que foram colocados dos recursos próprios do município para regularizar o pagamento dos professores. (A redução do FPM se deve a retenção de parte da quota decenal para pagamento de débitos da prefeitura advindos de gestões anteriores, conforme salientou o secretário)
Ainda segundo ele, esses 400 mil reais eram parte do dinheiro para pagar os servidores comissionados, que provavelmente receberão ainda na próxima terça-feira (16), mediante arrecadação do ICMS.
Sobre a possibilidade de demissão em massa dos servidores comissionados e contratados na tentativa de economizar na folha de pagamento, o secretário contou que o prefeito está conversando com os secretários para ver o que pode ser feito no sentido de organizar essa questão. Mas garantiu que não pode haver demissão em massa, pois muitos serviços teriam o funcionamento comprometido.
Comentário do programa – Como as despesas atuais do município são maiores do que as receitas destinadas ao seu pagamento, o prefeito interino, Bonifácio Rocha, será obrigado a cortar gastos. Estes cortes terão que ser feitos, como já estão sendo feitos, nos contratos para varrição e coleta de lixo, no da iluminação pública que inclusive foi rescindido, no contrato de locação de veículos que já sofreu uma redução significativa, e nos contratos com as empresas de terceirização de mão-de-obra. Outro corte significativo tem que ser feito nas folhas de pagamento. Inicialmente foram reduzidas gratificações e suspensos os pagamentos de férias cujo prazo de concessão ainda não está vencido e outros benefícios cujo pagamento está sendo adiado. Nos próximos dias a administração vai ter que fazer substancial redução no quadro de comissionados e contratados. O ideal seria uma exoneração coletiva com posterior nomeação e recontratação dos servidores imprescindíveis para funcionamento da máquina administrativa. Mas isso, feito pela administração municipal no final do final do ano passado, poderia provocar, neste período do ano, uma paralisação dos serviços municipais. Diante disso, está sendo feita uma seleção dos comissionados e contratados sem os quais os serviços municipais seriam paralisados. Feita esta seleção, os servidores considerados dispensáveis serão exonerados ou terão os contratos rescindidos. Ou administração faz isso ou sofrerá uma paralisação total pela falta de dinheiro para pagar servidores e fornecedores. O atraso nos repasses para a empresa de lixo, foi a explicação para a paralisação dos trabalhadores da empresa na última quarta-feira, dando a ideia que a empresa é que mandou os trabalhadores pararem para forçar a prefeitura a fazer os repasses. Vale ressaltar que a falta de repasses explica mas não justifica a paralisação, já que a obrigação de pagar salários é da empresa, que deve arcar com os riscos da atividade. Já pensaram se um comerciante deixasse de pagar salários dos seus empregados alegando que seu comércio não está vendendo? Em casos semelhantes de atraso, o Ministério do Trabalho multaria a empresa pelo atraso no pagamento de salários, assim como a Justiça do Trabalho acolheria o pedido de dispensa indireta se a empresa atrasasse três meses de salário, mesmo com a desculpa de não estar recebendo o que lhe é devido. Ou sem apurado suficiente, o caso de um comércio ou indústria. Vale aquele ditado antigo, “quem não pode com o pote, não pega na rodilha”. Ou seja, é empresário quem pode. (LGLM)