(Luiz Gonzaga Lima de Morais)
Ao assumir interinamente a Prefeitura de Patos, em agosto passado, Bonifácio Rocha encontrou um quadro funcional, onde além 2193 servidores efetivos, constavam 456 comissionados e 911 contratados por excepcional interesse público, parte desses através de processo seletivo. Inicialmente fez alguns ajustes substituindo comissionados que pediram para sair e outros que não se ajustaram à nova gestão.
Posteriormente, diante da constatação de que a Prefeitura tinha uma despesa mensal de cerca de quinze milhões de reais, para uma receita de apenas doze milhões de reais, o gestor interino resolveu fazer ajustes financeiros que lhe permitissem administrar o município, pagando em dia aos servidores e aos fornecedores. Inicialmente reduziu a frota de veículos alocadas pelo município, rescindiu o contrato com uma empresa que fazia a manutenção da iluminação pública e reduziu o contrato com a empresa que fazia a varrição e coleta de lixo.
Em seguida, tentou reduzir os contratos que permitiam a utilização de mão-de-obra terceirizada mas as empresas Maranata e Ágape não aceitaram a redução e a Prefeitura deverá contratar uma nova empresa para a contratação de trabalhadores para as áreas de conservação e vigilância desarmada.
Depois destas providências, e com o déficit mensal apenas reduzido, a administração resolveu exonerar uma parte dos comissionados e rescindir os contratos por excepcional interesse público, mantendo apenas aqueles feitos mediante processo seletivo simplificado. No caso dos comissionados foram mantidos cargos de primeiro e segundo escalão e dirigentes de órgãos essenciais da administração.
A partir daí a gestão voltou a preencher os cargos comissionados considerados imprescindíveis para a administração, assim como recontratar aqueles que preenchiam cargos de excepcional interesse público, como professores, sem cujo concurso as escolas não podem funcionar, assim como ocupantes de outras funções essenciais à administração. Os contratados através de processo seletivo, já tinham tido os seus contratos preservados quando outros contratados tiveram os seus rescindidos. Os contratados através de processo seletivo tiveram os seus contratos prorrogados até 31/12/2018, conforme diário oficial de 31/10/2018.
Alguns profissionais de imprensa têm criticado estas nomeações, sem levar em consideração que os recontratados são imprescindíveis para a administração, como é o caso de mais de cento e cinquenta professores sem os quais as escolas não funcionariam. Além de outras funções como vigias, essenciais para a segurança de escolas e postos médicos. A administração está repondo apenas aqueles cargos considerados essenciais, apesar das pressões pela volta de comissionados e contratados, muitos deles indicados pelos senhores vereadores, cuja demonstração de insatisfação tem sido frequente, esquecendo o preço que paga a comunidade e os demais servidores. Não adianta voltar a inchar a máquina sem conseguir honrar o pagamento da folha de cada mês. Todos entendemos como é dolorosa a situação para quem deixou de receber por ter sido exonerado ou ter o contrato rescindido, mas não se pode permitir que a “máquina administrativa” paralise por falta absoluta de recursos financeiros. Como as receitas não podem ser aumentadas de uma hora para outra, só resta ao administrador cortar gastos. E é isso que se está fazendo.
Para se viabilizar e poder oferecer aquilo que a comunidade merece, a gestão tem sido obrigada a tomar medidas antipáticas, que são, entretanto, essenciais para a atualização dos salários dos servidores e pagamento dos fornecedores e prestadores de serviço. Servidores ativos e aposentados e pensionistas têm pago o seu preço com eventuais atrasos nos seus vencimentos e benefícios, mas até o final do ano, as coisas serão normalizadas, assim é o desejo e a esperança da administração. (LGLM)