Por Coordecom Quinta-Feira – 1 de Novembro de 2018
O auditório do SAMU ficou lotado na noite desta quarta-feira (31) depois que o prefeito de Patos, Bonifácio Rocha, convocou toda a sociedade para rediscutir o Novo Código Tributário do Município. O encontrou serviu para ouvir as demandas, propostas e sugestões da sociedade sobre o Novo Código Tributário do Município, aprovado pelo Projeto de Lei n° 84/2017 cuja publicação no Diário Oficial do Município aconteceu dia 30 de setembro do ano passado.
Foram convidados diversos integrantes da sociedade civil organizada, a exemplo de: associações, sindicatos e igrejas; assim como, representantes dos poderes público municipal e estadual, dentre outros.
O prefeito Bonifácio Rocha explicou que a ideia foi colher informações, para se produzir um projeto técnico que possa propor mudanças no código tributário, a partir de um relatório que será elaborado por comissões formadas, democraticamente, por esses setores para serem avaliadas por um corpo jurídico.
“Esse encontro surpreendeu as nossas expectativas e muita gente veio participar para dar a sua contribuição. Foi a forma mais democrática possível que encontramos, porque aqui os munícipes puderam externar o seu pensamento e dar sugestões que poderão contribui para uma possível reforma do código”, destacou o prefeito Bonifácio Rocha.
O presidente da associação comercial de Patos, João Batista Rodrigues, ressaltou a importância do momento que, segundo ele, deveria ter acontecido antes mesmo do projeto do código ter sido aprovado pela Câmara Municipal.
“Eu achei esse momento um passo muito importante da gestão de Bonifácio, que é justamente ouvir a sociedade para tomar decisões juntos. Na minha opinião este código tem alguns abusos eu acho que essas comissões que foram formadas vai ser bom para prefeitura e para comunidade, porque se tivesse havido a oportunidade do código ser discutido dessa forma anteriormente não haveria a necessidade de estar sendo feita essa reunião agora”, ressaltou João Batista Rodrigues.
O vereador Capitão Hugo parabenizou o prefeito pela iniciativa e disse que esta é a forma democrática de se trabalhar pelo bem comum as pessoas.
Este código foi aprovado de maneira atropelada e essa é a forma correta de se trabalhar e corrigir os erros que aconteceram, onde todo mundo vai sair ganhando, a população, as comunidades, os contribuintes, os comerciantes e o poder legislativo e executivo. Parabenizo mais uma vez o prefeito pela iniciativa por tratar o assunto de forma democrática debatendo com o povo”, destacou o vereador Capitão Hugo.
Comentário do programa – A cidade de Patos vem convivendo há muito tempo com esta forma de legislar. Tem sido comum enviar projetos para a Câmara de Vereadores, a toque de caixa, sem nenhuma discussão prévia, muitas vezes sob a pressão da urgência. Projetos que terminam muitas vezes se transformando em leis, que produzem resultados negativos. A discussão destes projetos, muitos de urgência suspeita, dão lugar muitas vezes ao “toma lá, dá cá”, com evidentes prejuízos para a comunidade. A atual administração deu um exemplo recente de como conduzir estas coisas. Um projeto de parceria com o Governo do Estado, que visa possibilitar a expansão em Patos, pela CAGEPA, da rede de esgotamento sanitário, tão sonhado, numa cidade que tem esgotos em menos de dez por cento de sua extensão, foi objeto de discussão com as mais diversas representações da sociedade antes de apresentada para discussão pela Câmara de Vereadores. Esta discussão prévia, vai facilitar a discussão essencial que será feita pelos senhores vereadores, que terão maior respaldo da comunidade para tomar a sua decisão. (LGLM)