(Patos Online)
Em entrevista coletiva, na manhã desta quinta-feira, 22 de novembro, foram repassados a imprensa de Patos e região, os detalhes da Operação Recidiva, a exemplo dos nomes dos envolvidos – todos sem foro privilegiado. Na oportunidade, membros do MPF, Polícia Federal e CGU, também divulgaram o balanço da operação.
A Operação Recidiva ocorre nesta quinta-feira (22) e está sendo deflagrada em parceria com a Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU). Os presos estão sendo encaminhados para a sede da PF em Patos.
Segundo o MPF, há inveterada reincidência, neste novo caso, de pessoas que já foram investigadas nas operações Desumanidade e Dublê, também ocorridas no âmbito da Procuradoria da República no Município (PRM) de Patos.
Além das sete prisões preventivas, oito prisões temporárias e dos 28 mandados de busca e apreensão, o juiz da 14ª Vara da Justiça Federal deferiu o sequestro de todos os bens móveis e imóveis dos envolvidos, até o montante de R$ 2,3 milhões.
A investigação do MPF, PF e CGU, que resultou na Operação Recidiva, reuniu elementos probatórios que indicam a existência de uma organização criminosa do colarinho branco, com o objetivo reiterado de fraudar licitações públicas em diversos municípios paraibanos, bem como do Ceará, Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte, além de mascarar desvios de recursos públicos, lavar o dinheiro público desviado e fraudar os fiscos federal e estadual.
Segundo o MPF, os valores envolvidos com as fraudes, de 2015 a 2018, alcançam mais de R$ 20 milhões – relativos à execução de obras de construção civil.
Ainda de acordo com o MPF, alguns envolvidos “fazem do crime sua profissão e não se intimidaram em renovar seus esquemas ilícitos, mesmo quando já descobertos em duas outras oportunidades [operações Dublê e Desumanidade], recaindo novamente nas mesmas práticas criminosas”.
Após as audiências de custódia, realizadas até o início da noite da quinta-feira, as prisões temporárias foram mantidas, exceto a prisão de Naiane Moreira do Vale, cujo pedido de revogação foi feito pelo Ministério Público Federal, por terem sido atendidos os objetivos da investigação criminal com a segregação provisória da liberdade e colheita do depoimento da custodiada. Conforme apurado, Naiane do Vale teria atuado apenas como ‘laranja’. Ela foi ouvida na Superintendência da Polícia Federal em Fortaleza (CE).
O procurador enumerou em seguida as prisões preventivas e temporárias de cinco dias (renováveis por mais cinco) que foram efetuadas. (sonora)
Com relação às prisões preventivas, até o momento, foram cumpridos mandados contra: Madson Fernandes Lustosa, Marcodes Edson Lustosa Félix, conhecido como Duda (pai de Madson), Charles Williams Marques de Moraes (advogado), Dineudes Possidônio de Melo, Francisco de Assis Ferreira Tavares (vereador de Teixeira, conhecido como Assis Catanduba) e Diângela Oliveira Nóbrega (assessora de projetos). Está foragido o empresário Joilson Gomes da Silva.
Também foram cumpridos mandados de prisão temporária de cinco dias (renováveis por mais cinco se necessário): Octávio Pires Lacerda Neto (funcionário da Melf Construtora), Malena Kelly Rodrigues (funcionária da Melf Construtora), Ednaldo de Medeiros Nunes (Naldinho), José de Medeiros Batista (Caetano), Naiane Moreira do Vale (da empresa M&M, de Quiterianópolis), Josinaldo da Silva Alves (Biu Bento) e Sebastião Ferreira Tavares (irmão de Assis Catanduba). Está foragido Luiz Felipe Diógenes Bezerra.
Os detidos estão recolhidos no Presídio Romero Nóbrega em Patos, com exceção do advogado que foi levado para sede do 3º Batalhão de Polícia Militar, também aqui em nossa cidade.
Comentário do programa – Conforme foi frisado pelos procuradores alguns dos envolvidos na operação Recidiva já estiveram envolvidos nas operações Dublê e Desumanidade realizadas anteriormente demonstrando a sua reincidência. A modalidade mais comum, objeto da operação, era a participação dos acusados em licitações públicas realizadas pelas prefeituras, nas quais apareciam como vencedores, mas não realizavam as obras que eram realizadas por terceiros. Os envolvidos funcionavam como “laranjas” emitindo as notas fiscais e recebendo o dinheiro que era repassado para os beneficiários das manobras, ficando os envolvidos com uma parte do dinheiro. São citados casos de várias empresas que apareciam como responsáveis pelas obras sem terem nenhum operário registrado o que chamou a atenção dos investigadores. Uma curiosidade é que nesta operação não apareceu nenhum prefeito, que em muitos casos são os maiores beneficiários da fraude. (LGLM)