(Na Folha de São Paulo)
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos da decisão de seu colega, o ministro Marco Aurélio, que mais cedo havia mandado soltar presos que estivessem cumprindo pena provisoriamente, antes de esgotados todos os recursos na Justiça.
Toffoli atendeu a um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), que recorreu da decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio pedindo “a suspensão da medida liminar […] até o seu julgamento pelo plenário, restabelecendo a decisão do Supremo Tribunal Federal” em julgamentos anteriores.
Pela decisão do presidente do Supremo, a liminar de Marco Aurélio precisará ser apreciada pelo plenário, composto pelos 11 ministros, o que não tem data para ocorrer.
A liminar poderia beneficiar, entre outros, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde o dia 7 de abril pela Lava Jato.
Comentário do programa – Como o Supremo Tribunal Federal já marcou o julgamento do caso para o dia 10 de abril de 2019, os petistas vão poder comemorar o primeiro ano de prisão de Lula em Curitiba. (LGLM)