No UOL
O acordo fechado por Rodrigo Maia com o PSL de Bolsonaro em troca de apoio para sua reeleição à presidência da Câmara gerou desconforto entre possíveis apoiadores. Até correligionários de Bolsonaro na casa se mostram divididos com o anúncio, feito no dia 2. O acordo envolveu a promessa de que o partido vai ocupar a segunda vice-presidência da Câmara e presidir a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), postos que despertam a cobiça dos partidos.
Largando na frente na corrida pela Câmara, o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reeleito para mais um mandato, conseguiu o apoio do PSL –partido do presidente Jair Bolsonaro e dono da segunda maior bancada– ao mesmo tempo em que tenta costurar um apoio amplo à sua reeleição. O acordo com o PSL envolveu a promessa de que o partido vai ocupar a segunda vice-presidência da Câmara e presidir a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), considerada sua principal comissão, além de chefiar a Comissão de Finanças e Tributação. Partidos de oposição, como o PT e o PSOL, estudam lançar candidato e ainda não está claro para onde penderá o apoio de partidos com bancadas representativas, como o PP e o MDB.
Entenda as atribuições de cada posto na hierarquia da Câmara e por que sua importância desperta a cobiça dos partidos.
Presidente da Câmara
O presidente da Câmara tem o poder de definir os projetos de lei que vão a votação no plenário e quando eles serão votados, o que pode ser importante para que uma proposta só seja apreciada quando houver acordo favorável à sua aprovação. Normalmente, o presidente exerce essa função de forma negociada com os líderes dos partidos na Câmara, mas, na prática, o ocupante do cargo detém mais poder para definir a pauta de votações. Durante as sessões da Câmara, é o presidente quem decide sobre recursos dos deputados contra a tramitação e forma de votação dos projetos. O cargo também é considerado estratégico por ter poder de decisão sobre o início da tramitação de processos de impeachment.
CCJ e comissões permanentes
A Câmara possui 25 comissões permanentes (divididas por área de atuação) responsáveis por dar parecer sobre projetos de lei antes de eles serem votados no plenário. A CCJ é considerada a principal delas por também emitir parecer sobre os projetos avaliados nas outras comissões temáticas, analisar processos de cassação de mandato e emitir parecer sobre projetos de emenda à Constituição Federal.
As demais comissões permanentes emitem parecer sobre projetos relacionados à sua área de atuação, como a Comissão de Educação, Comissão de Cultura, Comissão de Viação e Transportes e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias.