Por Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli, no Estadão
O governo do presidente Jair Bolsonaro vai acelerar os procedimentos de efetivação de cancelamento dos benefícios previdenciários e assistenciais irregulares. Hoje, depois de comprovada a fraude no benefício, o procedimento é muito burocrático e lento. É preciso notificar o beneficiário, publicar um edital e dar prazo para que o segurado possa recorrer da decisão. Medida Provisória (MP) que deverá ser publicada em breve visa a economizar pelo menos R$ 17 bilhões ao ano com a revisão dos benefícios fraudulentos.
A MP vai ampliar a força-tarefa de análise do estoque de R$ 49 bilhões de benefícios com indícios de irregularidades que foram identificados pelas rotas de auditoria, mas nem todos serão cancelados. O pente-fino também será feito nos pedidos que estão na fila de concessão de aposentadorias e auxílios….
Uma fonte que participou da elaboração da MP informou que há gordura para cortes “em todos os benefícios”, inclusive o de assistência social para baixa renda, conhecido como BPC, e no auxílio-doença (que já foi alvo de revisões que resultaram no cancelamento de mais de 70% dos benefícios concedidos havia mais de dois anos). No caso do auxílio-reclusão, que custa por ano cerca de R$ 2 bilhões por ano, a expectativa é de uma economia entre R$ 600 milhões e R$ 800 milhões.
Comentário do programa – Antes de dificultar a concessão de aposentadorias, o Governo tem que combater todas as fraudes que são, na realidade, a causa primeira da quebradeira da Previdência. Empresas e prefeituras que não recolhem o que devem ao INSS são os maiores ralos por onde saem os recursos da Previdência. Só que para o Governo é mais fácil punir os trabalhadores tornando a aposentadoria e os benefícios mais difíceis. (LGLM)