O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta quarta-feira (2/1) que vai promover uma “despetização do governo”. Ou seja, vai demitir todos os comissionados, numa medida para eliminar petistas de sua pasta.
De acordo com o ministro, ex-deputado federal pela DEM do Rio Grande do Sul, todos os exonerados serão entrevistados. Os que não tiverem “marca ideológica clara” serão readmitidos. Ele já anunciou a demissão de 300 servidores.
Mas nada indica que ocupar um cargo comissionado seja sinônimo de ligação com algum partido ou ideologia. Aliás, as evidências disponíveis sugerem o contrário. De acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado em 2015, entre 1999 e 2014 o número de ocupantes de cargos comissionados concursados de outra carreira cresceu. E a quantidade de cargos em comissão, ou DAS, como chama o jargão, cresceu na mesma proporção que a de cargos concursados.
Para Onyx, a desoneração dos comissionados “é um ato importante para que a gente possa retirar de perto da administração pública federal todos aqueles que têm marca ideológica clara”. Com isso, quis se referir aos supostos petistas que integram a Casa Civil. “Nós todos sabemos do aparelhamento que foi feito no governo federal nos quase 14 anos que o PT ficou aqui.”.
Só que a quantidade de comissionados sem vinculação com a administração pública e com vinculações partidárias caiu nos últimos 20 anos. De acordo com a Nota Técnica 16/2015 do Ipea, elaborada pelo pesquisador Felix Garcia Lopez, em 2014 só 13% dos comissionados mais bem pagos, os cargos DAS 4, 5 e 6, eram filiados a partidos. Os oriundos de outras carreiras da União entre eles eram 58%.
Uma das principais razões para isso é o Decreto 5.497, editado pelo ex-presidente Lula em 2005. O decreto fixou cotas mínimas de servidores públicos para cargos em comissão – de 75% para os níveis DAS 1, 2 e 3, e de 50% para o nível 4.
“Os dados e evidências apresentados sugerem crescente profissionalização dos quadros que ocupam cargos de confiança na administração federal, utilizando como métrica o aumento do número de servidores nomeados que têm vínculos com carreiras federais ou a proporção de nomeados externos ao serviço público permanente”, afirma Felix Lopez no estudo.
O pesquisador reconhece que os cargos em comissão ainda são tratados como “moeda de troca”, mas não encontrou evidências do crescimento do fisiologismo ou da patronagem na burocracia federal.
“Sobrevalorizar este aspecto da discussão pública sobre o processo de definição dos quadros acaba por negligenciar dimensões que mereceriam igual ou maior relevo no debate sobre reformas visando qualificar os quadros e desempenho da alta burocracia”, avalia.
Melhor do que “despetizar o governo”, sugere Lopez, o mais eficiente seria melhorar o sistema de avaliação do desempenho e produtividade dos servidores públicos e criar critérios menos subjetivos para a nomeação dos cargos de confiança, que são de livre nomeação do presidente, como é o caso dos ministros de Estado.
Comentário do programa – Ao invés de usar critérios técnicos de competência, o que o ministro Onix Lorenzoni quer é abrir vagas para os partidários do novo governo. Correndo com isso o risco de paralisar a máquina administrativa. Eu nunca esqueci um episódio que aconteceu na Prefeitura de Patos, salvo engano na administração de Nabor. Substituiram um funcionário que há muitos anos fazia a RAIS, que naquela época era preenchido ao final do ano, e colocaram em seu lugar alguém que não tinha conhecimento do serviço. Deu uma confusão danada, quando foi a época de pagamento do abono do PASEP. A RAIS estava cheia de erros e muita gente passou meses para receber o seu abono. Hoje isto não acontece mais pois a RAIS é elaborada a partir da Folha de Pagamento que é informatizada e vai acumulando as informações para a RAIS, mês a mês. No final do ano, a RAIS está pronta. (LGLM)