Resultado representa uma vitória do governo, mas deixa feridas que podem ser problemáticas para a gestão Bolsonaro
(Daniel Carvalho , Ranier Bragon , Thais Bilenky e Marina Dias, da Folha)
Depois de muita confusão, de recurso ao Supremo Tribunal Federal e da anulação de uma votação sob suspeita de fraude, o plenário do Senado elegeu na noite deste sábado (2), em votação secreta, Davi Alcolumbre (DEM-AP), 41 anos, como presidente da Casa até janeiro de 2021. Ele recebeu 42 dos 77 votos.
A vitória se deu após renúncia do até então favorito, Renan Calheiros (MDB-AL), que se retirou da disputa sob o argumento de que pressões antidemocráticas lhe suprimiram votos —ele chegou a citar os senadores José Serra (PSDB-SP), Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).
O resultado representa uma vitória do governo, mas deixa feridas que podem ser problemáticas para a gestão de Jair Bolsonaro.
A candidatura de Alcolumbre foi bancada pelo ministro da Casa Civil de Bolsonaro, Onyx Lorenzoni (DEM), que obtém fôlego para seguir na articulação política do governo.
Renan e aliados, porém, têm ainda relativo poder no Senado, o que pode representar problemas já que para a aprovar a principal medida do início de sua gestão, a reforma da Previdência, é preciso o apoio de pelo menos 60% dos deputados federais e dos senadores.
O governo tentará trabalhar também em outros temas prioritários que dependem do Congresso, como o pacote de combate à corrupção e a criminalidade que está sendo montado pelo ministro Sergio Moro (Justiça).
O resultado deste sábado também consolida nas mãos do DEM, até então uma legenda mediana, um dos maiores poderes da Esplanada dos Ministérios —comandará a Câmara (com Rodrigo Maia, reeleito na sexta) e o Senado, além de três ministérios do governo Bolsonaro.
Onyx também tentou no início montar um nome alternativo a Maia na Câmara, mas se afastou quando o colega do DEM conseguiu consolidar apoio.
Os senadores empossados nesta sexta (1º) passaram mais de 13 horas nesta sexta e sábado em sessões que motivaram diversos discursos, dos próprios senadores, se dizendo envergonhados com o que estava acontecendo.
Houve uma sucessão de manobras antirregimentais, confusões, idas e vindas e até uma votação anulada sob suspeita de fraude.
O pano de fundo foi a disputa entre Renan —político de bastidores que soma 40 anos de trajetória política, 24 deles no Senado, Casa que já presidiu por quatro vezes— e o grupo governista comandado por Onyx Lorenzoni (DEM), antigo desafeto.
Para barrar as pretensões do emedebista, Onyx trabalhou o nome de Alcolumbre, político que há 15 anos habitava o chamado “baixo clero” do Congresso. A mulher do ministro da Casa Civil foi empregada do gabinete de Alcolumbre.
Desde esta sexta, o senador do Amapá e aliados tentaram passar por cima do regimento do Senado e fazer uma votação aberta para escolha, o que praticamente eliminava as chances de sucesso de Renan. O emedebista é alvo da Lava Jato e de diversas campanhas públicas contra a chamada “velha política”. Ou seja, não teria chances em uma votação aberta.
Aliados de Renan inviabilizaram a sessão de sexta, operação que contou com o “sequestro” da pasta de condução dos trabalhos pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO). Após o término da sessão ela disse ter deixado a pasta de volta sobre a Mesa do plenário.
Na madrugada deste sábado, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, atendeu a pedido de aliados de Renan e mandou o Senado seguir o regimento e realizar a votação secreta, como estabelece o regimento e como sempre foi feito.
A sessão foi retomada pouco antes das 12h deste sábado. Na primeira votação em cédulas de papel houve mais uma confusão.
Após a abertura da urna e checagem dos papéis, constatou-se a existência de 82 cédulas, sendo que só há 81 senadores.
Realizou-se, então nova votação. Nesse momento, o PSDB decidiu mostrar a cédula e declarar todos os seus votos em Davi Alcolumbre. Flávio Bolsonaro, que também não havia revelado o voto no primeiro escrutínio, fez o mesmo. Ele é investigado por movimentações suspeitas em suas contas e já era cobrado em redes sociais por um suposto acordo de apoio a Renan em troca de escapar do Conselho de Ética.
Renan apontou essas mudanças de posição de Flávio e do PSDB como razões para sair da disputa.
Logo após deixar às pressas o plenário, ele negou que vá entrar na Justiça e deixou em aberto qual será sua relação com o governo Jair Bolsonaro.
“Eu retiro a postulação porque entendo que o Davi não é o Davi, é o Golias. Davi sou eu. Ele é o Golias, atropela o Congresso. O próximo passo é o Supremo Tribunal Federal sem o cabo e sem o sargento”, afirmou Renan em entrevista, fazendo alusão a uma declaração de outro filho do presidente da República, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Em uma palestra Eduardo havia dito que não era necessário nem um jipe, basta um soldado e um cabo para fechar o STF.
Segundo o senador do MDB, Flávio foi pressionado a abrir seu voto no segundo escrutínio.
“Estou saindo porque o voto foi declarado na forma do regimento como secreto. Eles abriram o voto. Na primeira votação, houve um equívoco, um voto a mais e, por conta disso, eles abriram o voto do PSDB para inibir quatro possibilidades de votos que tínhamos. Qual a lisura? E no final o filho do presidente fez questão de abrir o voto”, afirmou.
Político com mandato desde 2001, quando tinha 23 anos, Alcolumbre foi vereador até 2002, deputado federal de 2003 a 2014 e senador desde então.
Em todos esses anos, quase nunca participou de movimentações políticas de relevo. O maior feito político de sua carreira foi desbancar em 2014 o candidato de José Sarney (MDB-AP) e se eleger senador pelo Amapá.
Além de Renan e Alcolumbre, registraram-se como candidatos e foram até o final Esperidião Amim (PP-SC), Angelo Coronel (PSD-BA), Regguffe (sem partido-DF) e Fernando Collor (PROS-AL).
Quatro dos 81 senadores não votaram: Renan, Jader Barbalho (MDB-PA), Eduardo Braga (MDB-AM) e Maria do Carmo (DEM-SE).
O presidente do Senado é o terceiro na linha sucessória da Presidência da República e tem, entre outros poderes, o de definir a pauta de votações do plenário.
O resultado da eleição no Senado foi o seguinte:
- Davi Alcolumbre(DEM-AP) – 42 votos
- Esperidião Amin(PP-SC) – 13 votos
- Angelo Coronel (PSD-BA) – 8 votos
- Reguffe (sem partido-DF) – 6 votos
- Renan Calheiros(MDB-AL) – 5 votos
- Fernando Collor(Pros-AL) – 3 votos
Eleição dos demais cargos da Mesa será na quarta-feira
(Agência Senado)
Depois de mais de oito horas de reunião preparatória neste sábado (2), os senadores adiaram para a próxima semana a escolha do restante dos cargos da Mesa. Os cargos de primeiro e segundo vice-presidente, além de quatro secretários e quatro suplentes, serão eleitos na terceira reunião preparatória do Senado quarta-feira (6), às 15h. O mandato dos novos ocupantes da Mesa será de dois anos.
As atribuições da Mesa do Senado estão previstas na Constituição federal e no Regimento Interno do Senado. Na ausência do presidente cabe ao primeiro e ao segundo-vice-presidentes da Mesa substituí-lo, nessa ordem.
Ao primeiro-secretário compete rubricar a listagem especial com o resultado da votação realizada através do sistema eletrônico, realizar a leitura em Plenário da correspondência oficial recebida pelo Senado e de todos os documentos que façam parte do expediente da sessão. Além disso, ele assina e recebe a correspondência do Senado e é responsável pela supervisão das atividades administrativas da Casa, entre outras competências.
O segundo-secretário é incumbido de lavrar as atas das sessões secretas, proceder-lhes a leitura e assiná-las depois do primeiro-secretário. O terceiro e quarto-secretários são responsáveis por fazer a chamada dos senadores, nos casos previstos no Regimento, contar os votos e auxiliar o presidente na apuração das eleições. Finalmente, os quatro suplentes de secretários substituem os secretários, na ausência destes.
Comissão Diretora
Os senadores eleitos para a Mesa integram também a Comissão Diretora da Casa, órgão que trata das questões administrativas, da organização e do funcionamento do Senado. Além disso, é da responsabilidade da Comissão Diretora dar redação final às propostas de iniciativa do Senado e aquelas originadas na Câmara dos Deputados e alteradas por emendas aprovadas pelos senadores.
A comissão é encarregada ainda do exame de requerimentos de tramitação conjunta de matérias correlatas e de recursos a decisão do presidente do Senado vinculando projetos com conteúdo similar.