Alterações terão de ir além de BPC e aposentadoria rural para conquistar deputados do centro
(Thiago Resende , Angela Boldrini e Ricardo Della Coletta, na Folha)
Enquete feita pela Folha com 34 deputados da comissão especial da Previdência revela que o texto aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) enfrentará forte resistência no colegiado.
A maioria dos membros da comissão quer alterações no texto ou é contra o projeto enviado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).
O levantamento mostra que, para aprovar a proposta, o governo terá de desidratar a reforma além das alterações que já são consensuais entre os parlamentares, como o novo BPC (benefício pago a idosos) e critérios mais rígidos para a aposentadoria rural.
A maioria da Câmara já se posicionou contra as sugestões do governo para esses dois itens, que devem ser excluídos no parecer que será votado na segunda etapa de análise do texto.
Instalada na quinta-feira (25), a comissão especial é formada por 49 deputados, mas três membros —da oposição— não foram indicados.
Dos atuais 46 integrantes, apenas 7 responderam que aprovariam a versão atual da PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que representaria um corte de R$ 1,2 trilhão de despesas em dez anos.
Além de deputados PSL, partido de Bolsonaro, há nesse grupo parlamentares do Novo e integrantes da tropa de choque do governo, como os deputados Darcísio Perondi (MDB-RS) e Éder Mauro (PSD-PA).
Seis membros da comissão aprovariam o texto desde que o relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), retire da proposta as medidas que mudam as regras do BPC e da aposentadoria rural.
O governo espera uma redução de gastos de R$ 101,2 bilhões com essa parte da PEC.
Isso significa que, se o governo quiser ceder apenas nesses dois itens, teria 13 votos, o que não é suficiente para aprovar a reforma na comissão. Pelo menos 14 deputados da comissão querem mais mudanças.
Sete membros se posicionaram contra a PEC. São parlamentares do PT, PSOL, PDT e PCdoB. Além dessas siglas, o PSB, que ainda não indicou deputados para a comissão, também deve votar contra.
O levantamento, portanto, mostra que 25 membros, que representam a maioria do colegiado, não aprovariam a reforma da Previdência no formato atual.
O governo terá dificuldade em preservar as medidas enviadas ao Congresso, como quer a equipe econômica.
Moreira é do PSDB, partido que defende a necessidade da reforma, mas que diverge sobre eventuais mudanças no texto do Executivo e já fechou questão contra as mudanças no benefício para idosos miseráveis e aposentadoria rural.
Beto Pereira (PSDB-MS), por exemplo, quer modificações adicionais. “É preciso encontrar a medida certa, a dose certa para a reforma. O governo vem com uma dosagem que em determinado momento pode ser julgada como cavalar.”
Antes do debate na comissão, alguns deputados se posicionaram contra o endurecimento das regras para aposentadorias de professores.
O PR, partido do presidente do colegiado, Marcelo Ramos (AM), decidiu que votará para preservar os professores na reforma. Ramos vota em caso de empate.
João Marcelo Souza (MDB-MA) tem a mesma opinião que o PR. “Sou do Nordeste. Não tenho como aprovar esse BPC e [as mudanças] na aposentadoria rural e também sou contra o que foi colocado para professores. Eles não podem ficar tanto tempo na sala de aula.”
Excluir da proposta as regras mais rígidas para aposentadorias de professores da iniciativa privada desidrataria a reforma em mais R$ 12 bilhões. O impacto dos professores do setor público da União seria de R$ 9,4 bilhões.
Alguns membros criticam também a capitalização. O ministro da Economia, Paulo Guedes, propôs que o regime de Previdência seja alterado para o modelo em que o trabalhador faz a própria poupança para bancar a aposentadoria.
“O governo precisa fazer um debate mais claro sobre esse tema”, disse Silvio Costa Filho (PRB-PE).
O corte nos gastos com abono salarial, benefício pago a trabalhadores de baixa renda, também é alvo de resistência. Pelas contas da pasta, R$ 169,4 bilhões seriam economizados em uma década com critérios mais rígidos.
Comentário do programa – As medidas que o Governo admite retirar da Reforma foram colocadas lá, de propósito, com duas intenções. A primeira era serem objeto de negociações. A segunda é servirem de desculpa para os parlamentares apresentarem aos seus eleitores, quando forem criticados por terem votado a favor. É como aquela história da moça que foi repreendida por ter saído para um programa e se justifica: “Saí com ele, mas não fiz tudo o que ele queria. Continuo virgem”. Bolsonaro até já estabeleceu o preço a pagar pelos votos dos parlamentares em favor da Reforma da Previdência. Quarenta milhões em verbas para cada um deles, nos seus quatro anos de governo. Mas eles ainda vão dizer que são virgens. E que não colocaram no bolso um tostão deste dinheiro. “Me engana que eu gosto”. (LGLM)