Convocado a comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (15), Abraham Weintraub afirmou que governo está cumprindo contingenciamento previsto em lei. Debate foi marcado por embates entre o ministro e a oposição
(Agência Câmara)
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, negou a existência de cortes em recursos das universidades, disse que o foco do governo Bolsonaro está nas creches e no ensino básico e entrou em embates com parlamentares da oposição.
Ele foi convocado a falar no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (15) para a explicar os contingenciamentos orçamentários nas universidades. A sessão coincidiu com protestos, ocorridos em todos os estados e no Distrito Federal, contrários à diminuição de verbas na educação.
Weintraub explicou que o ministério está cumprindo determinações orçamentárias ao contingenciar os recursos. Afirmou ainda que o orçamento da pasta pode ser reforçado por eventuais montantes repatriados de desvios na Petrobras.
“Estamos cumprindo a lei. O ministro da Economia, Paulo Guedes, que esteve aqui várias vezes, já explicou que somos obrigados pela Lei de Responsabilidade Fiscal a contingenciar toda vez que a receita não corresponde ao que foi orçado, no ano anterior, pelo Congresso Nacional”, declarou o ministro.
Autor do requerimento de convocação, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) disse que o ministro se focou em outros aspectos da pasta e não explicou a medida. “Ele precisa fundamentar, justificar os cortes realizados”, criticou.
Bloqueio
No dia 30 de abril, Weintraub, anunciou que a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Universidade Federal Fluminense (UFF) teriam os repasses bloqueados em 30% por promoverem “balbúrdia”.
No mesmo dia, o bloqueio acabou estendido para todas as universidades e institutos federais. O Colégio Pedro II, financiado pela União, também foi afetado. A oposição reagiu com um movimento para obstruir as votações em Plenário.
Dados do governo contabilizam o bloqueio de R$ 1,7 bilhão do orçamento de todas as universidades, o que representa 24,84% dos gastos discricionários e 3,43% do orçamento total das federais.
O contingenciamento, segundo o governo, foi aplicado sobre gastos como água, luz, terceirizados, obras, equipamentos e realização de pesquisas. Despesas obrigatórias, como assistência estudantil e pagamento de salários e aposentadorias, não foram afetadas.
Comentário do programa – O contingenciamento é legal, agora devia ser seletivo. Há despesas que podem ser reduzidas e despesas que podem até ser adiadas, como o caso de construções, muitas delas sem uma urgente necessidade. Estudantes e professores defendem a autonomia universitária e têm razão em defende-la, mas entendemos que não pode ser absoluta. Despesas adiáveis podem ser adiadas. Pesquisas por exemplo devem ser selecionadas. Mantendo as que sejam realmente importantes e adiando as que não o forem tanto. Terceirizados muitas vezes são dispensáveis, mantendo-se apenas os que sejam imprescindíveis. Água e energia só podem ser reduzidos se houver desperdício. Obras muitas vezes não são urgentes, manter as que realmente o sejam. (LGLM)