Consulta de Sales Júnior ao TCE/PB gera polêmica diante da possibilidade de salário de secretário ir para quase R$ 18.000,00
(Jozivan Antero, no Patos Online)
O prefeito interino do Município de Patos, Sales Júnior (PRB), enviou nesta sexta-feira, dia 24, para o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB), uma consulta que está gerando polêmica no meio político da cidade diante do plus salarial que pode receber o secretariado.
Sales Júnior tem interesse em nomear Robson Soares para secretário de Administração do Município de Patos. Robson é funcionário efetivo no Município de Patos como fiscal de tributos após uma controvérsia decisão judicial que o garantiu no cargo. O vencimento do fiscal de tributos em Patos é de quase R$ 18.000,00, porém, quando se é nomeado para secretário, esse valor cai para a média de R$ 8.000,00 por questões de perca da gratificação por produtividade.
A consulta do chefe do poder executivo é para se saber do TCE/PB se pode pagar o mesmo salário de fiscal de tributo para quem assume como secretário do Município de Patos. A polêmica consulta está em documento que fundamenta as dúvidas de Sales Júnior.
De acordo com juristas, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba ainda não se posicionou sobre a consulta, mas já vem dando o que falar nos bastidores da Prefeitura Municipal de Patos, pois, caso o TCE/PB dê parecer favorável, os salários dos secretários podem ser elevados ao valor dos pagos aos fiscais de tributos atualmente quando exercendo suas funções.
Diante do cenário que se fala em crise financeira enfrentada pelo Município de Patos, independentemente do resultado, a consulta do prefeito ao TCE/PB deu margem para se notar o desejo do gestor interino em elevar salários dos secretários ou mesmo de secretário específico.
Comentário do programa – Com base na notícia, mal interpretada, as “más línguas” estavam censurando que Sales estava pensando no futuro. Se conseguisse aumentar o salário de um secretário para dezoito mil reais ia ter desculpa para tentar aumentar a remuneração de um vereador para padrão semelhante. Se o salário de Robson for efetivamente de dezoito mil reais, na condição de secretário, acho que ele podia optar pelo salário de agente fiscal de tribunos. O problema é que, até onde sei, os salários dos agentes fiscais de tributos chegam a este patamar por que eles ganham por produção. É tanto que uns ganham dezesseis mil e outros chegar a ganhar vinte e dois mil reais. Os auditores fiscais da Receita Federal ganham um abono baseado na produção. Pois o trabalho deles resulta em arrecadação para a União. Assim como o trabalho dos agentes fiscais de tributo resultam em arrecadação para o município. Não é por outra razão que os auditores da receita estadual ganham em torno de vinte mil reais, pouco menos do que os auditores federais, mas já chegaram a ganhar até mais do que eles. Em alguns Estados os auditores do Estado ganham mais do que os da Receita Federal. Admito que o salário de secretário em Patos não é ‘lá essas coisas”, motivo talvez porque muitos procuram “se virar”. Uns, legalmente, exercendo outras funções, outros “dando um jeitinho aqui e outro acolá”. Tem “nego” que já conseguiu até enricar. Mas por que Sales não estabelece para os secretários um rendimento fixo e outra parte por produção? Se este fixo fosse baixo (o fixo de um auditor é igual ao mínimo), tinha secretário que ia passar necessidade. Ou ia se virar “pra valer”. Em nota a Prefeitura procurou esclarecer a situação. Como Robson ganha, como auditor, cerca de dezoito mil reais, aí incluída a produtividade, o prefeito queria saber se, na condição de secretário ele podia receber a remuneração total. É duvidoso se as vantagens pessoais acompanham os vencimentos básicos no caso de assumir um cargo comissionado com salário menor. (LGLM)