Correligionários da ex-prefeita de Patos, Francisca Mota, absolvida da acusação de supostas irregularidades na contratação da empresa BR Consult, no valor global de R$ 84 mil, comemoraram a decisão do juiz Luiz Gonzaga de Melo Filho, da 5ª vara mista da comarca de Patos, que analisou o mérito da demanda, julgando-o improcedente.
A ex-prefeita foi alvo de uma Ação de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público Estadual, sob a acusação de que os serviços técnicos contratados não eram de natureza singular.
Para o advogado Joanilson Guedes, então secretário de controle interno, a acusação de que Francisca Mota teria dispensado licitação na contratação de uma consultoria, teve parecer favorável porque não houve intenção de se cometer irregularidades, e como ficou comprovado, o serviço da empresa era de caráter singular, portanto inexigível.
“Especificamente, nesse caso, havia uma acusação de que a mesma teria inexigido uma licitação para contratar uma consultoria e o magistrado, de forma muito brilhante, identificou que não houve nenhum ato doloso, ou seja intenção de se cometer irregularidade, julgando improcedente a demanda e a prefeita Francisca Mota é absolvida de mais um processo que paira sobre a mesma”, comemorou o advogado.
Para Joanilson, Francisca Mota foi alvo de um conjunto de denúncias da oposição que existia em torno dela e que fruto dessas denúncias o Ministério Publico abriu vários inquéritos e ingressou com as ações judiciais; porém, ao longo do tempo, vem se demonstrando que não houve nenhum ato ilegal cometido por parte da ex-prefeita e que essa é só mais uma das ações arquivadas.
“Já temos um extenso rol de ações que foram extintas e, com certeza, nenhum desses processos que foram movidos contra a ex-prefeita vão se sustentar, uma vez que, cada um, paulatinamente, estão sendo justificados e está sendo comprovada a regularidade da gestão e dos atos da então prefeita de Patos, Francisca Mota”, finalizou o advogado Joanilson Guedes.
Comentário do programa – Seria interessante também sabermos em que pé anda o processo oriundo da Operação Veiculação que provocou o afastamento da prefeita Francisca Motta da Prefeitura de Patos em setembro de 2016. Segundo se diz, Francisca seria mais vítima de irregularidades cometidas por auxiliares, pecando apenas por omissão em combater os desvios que teriam à frente, inclusive, pessoas de seu círculo familiar, que abusaram de sua confiança. (LGLM)