Relator antecipa que BPC, aposentadoria rural e capitalização estarão fora da reforma da Previdência
Relator também deve evitar a desconstitucionalização de pontos da reforma e a idade mínima para aposentadoria de professoras também será menor que a proposta pelo governo
(Agência Câmara)
O relator da reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), adiantou que as mudanças no BPC e na aposentadoria rural e o modelo de capitalização proposto pelo governo estarão fora de seu parecer. Segundo Moreira, o texto que será apresentado amanhã (13) na comissão especial que analisa a proposta é uma construção de temas de consenso.
Ele sinalizou ainda que a idade mínima para aposentadoria das professoras será aos 57 anos, menor que a prevista na proposta do governo, que é de 60 anos. O tempo de contribuição das mulheres para se aposentar, segundo o relator, se manterá em 15 anos.
O líder da Maioria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PB), relembrou o documento assinado por 13 partidos em março deste ano que se posicionaram contra a inclusão do BPC e da aposentadoria rural e a desconstitucionalização de itens da previdência.
“Esse acordo que está sendo tratado passou preliminarmente pela preservação dos direitos do trabalhador e da trabalhadora do campo brasileiro; segundo: a questão do BPC; e terceiro: garantir na Constituição aquilo que é muito caro ao povo brasileiro”.
Samuel Moreira confirmou que estados e municípios deverão ficar de fora do relatório em um primeiro momento, mas poderão ser reincluídos se houver acordo com os governadores sobre o texto. “É o diálogo, é o entendimento, é buscar consensos, buscar maioria, essa é a função do parlamento para construir uma proposta viável ao País, esse é nosso trabalho, esse é o nosso esforço e conversamos com todos”, explicou.
Comentário do programa – Congresso e Governo estão “tirando o bode da sala”. Desde o início vimos dizendo que o Governo colocou a aposentadoria rural e o BPC na reforma só para negociar depois. É uma desculpa para os deputados. Como os dois itens iam gerar a maior reclamação foram colocados de propósito para serem retirados depois para os deputados terem a desculpa de que aprovaram a reforma mas deixaram de fora a aposentadoria rural e o BPC, deixando na reforma todas as demais maldades. A capitalização foi incluída na reforma por que era o filé para agradar as empresas da área financeira, de olho no dinheiro que iam ter para emprestar a juros altos. Como a capitalização está causando problemas no mundo inteiro, ninguém “ia engolir” e eles vão terminar tirando também da reforma. A capitalização é absurda. Como os patrões não iam contribuir, os empregados iam poupar oito ou dez por cento ao mês o que daria por ano pouco mais de um salário mínimo. A poupança feita por eles daria apenas uns quarenta salários em trinta e cinco anos que só daria uma aposentadoria para três ou quatro anos. E depois, passar fome? E a viúva ia viver de que? Quem duvidar faça as contas na ponta do lápis. As financeiras iam “encher o rabo”. Recolher dinheiro dos trabalhadores pagando mixaria de juros e emprestando com altos juros a quem fosse procurar empréstimos. (LGLM)