Ministério Público Federal fez a denúncia de desvio de verba pública e pediu a perda do cargo da prefeita e ressarcimento do valor.
(Artur Lira, G1 PB)
A prefeita Rosalba Gomes da Nóbrega Mota (MDB), da cidade de São José do Bonfim, no Sertão do Estado, foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) por desvio de verbas públicas. Segundo a investigação da Operação Recidiva ela teria desviado mais de R$ 213 mil de recursos destinados a obra em uma escola da cidade. O MPF pediu a perda do cargo da prefeita e ressarcimento do prejuízo.
O processo está em segredo de justiça, mas o G1 teve acesso à íntegra da denúncia. De acordo com o MPF, a prefeitura de São José do Bonfim teria contratado uma construtora para executar obras de uma quadra escolar com vestiário, na Tomada de Preços n. 03/2014.
Segundo o MPF, “constatou-se que foram liberados R$ 305.401,51 para a construção da quadra escolar coberta com vestiário em São José do Bonfim, valor correspondente a do 60% total previsto para o repasse de recursos federais (R$ 509.002,52).
Ainda segundo a denúncia do MPF, verificou-se para esta obra pagamentos no montante de R$ 307.857,57 (pagamento líquido das medições + impostos recolhidos) todos realizados pela prefeita Rosalba Mota. Ao final, a CGU apontou um desvio de R$ 213.660,06 dos recursos públicos.
O G1 entrou em contato com a prefeitura de São José do Bonfim, mas as ligações não foram atendidas. O G1 também entrou ligou para o contato particular da prefeita. A ligação foi atendida por outra pessoa que negou que o número fosse da gestora – apesar do contato estar vinculado a um aplicativo de mensagem com nome e foto da prefeita Rosalba Mota.
Além da denúncia pelo desvio de verbas públicas, o MPF também pede ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) a perda do cargo, emprego ou função pública da prefeita Rosalba Gomes Mota e o ressarcimento dos recursos que teriam sido desviados. A ação é assinada pela Procuradora Regional da República Sônia Maria de Assunção Macieira.
Comentário do programa – Ao contrário do que chegaram a dizer nas redes sociais, Rosalba ainda não foi condenada, foi apenas denunciada pelo Ministério Público Federal, o que deve resultar, mais cedo ou mais tarde, numa condenação. Não se sabe é se a Justiça vai conceder tudo o que MPF solicitou. Na condição de prefeita ela é julgada pelo TRF5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região), em Recife. E pode ser que ela termine o mandato e o processo não chegue ao final, tendo em vista as possiblidades de recursos. George não vai poder engomar o palitó, tão cedo. E o pior é que se ela e Miguel indicarem um “poste” para sucedê-los ele ainda terá muita chance de ser eleito. (LGLM)