Dinaldinho está sem receber salário desde o seu afastamento, afirma secretário de finanças  (seguida de comentário nosso)

By | 20/10/2019 9:54 am

 

O secretário de finanças da Prefeitura de Patos, Arnon Medeiros, foi procurado pelo Patosonline.com e explicou a questão envolvendo o pagamento dos vencimentos do prefeito afastado de Patos, Dinaldo Medeiros Wanderley Filho, (Dinaldinho).

 

De acordo com Arnon Medeiros, Dinaldinho está sem receber salário há pouco mais de um ano e dois meses, uma vez que o mesmo foi afastado no dia 14 de agosto de 2018.

 

O Secretário também explicou que até a presente data, Dinaldinho não pleiteou judicialmente o recebimento dos seus vencimentos, que corresponde ao valor bruto de R$ 17 mil reais, vigente desde o início da atual gestão em 2017.

 

Comentário nosso

Comentário nosso -Não sei por que a dúvida. Qualquer um pode verificar isso no sistema SAGRES, do Tribunal de Contas do Estado. Até agosto de 2018, constava nas despesas de pessoal da Prefeitura Municipal de Patos o pagamento a quinze ocupantes de cargos eletivos: treze conselheiros, um prefeito e um vice-prefeito. A partir de setembro de 2018, só constam  treze conselheiros e mais o prefeito interino, Bonifácio Rocha. Assim vem constando desde então, com a substituição de Bonifácio por Sales Júnior e por Ivanes Ramalho. Todas as informações sobre receitas e despesas da prefeitura e da Câmara estão lá no Sagres para quem tiver interesse em saber. Pagamentos a funcionários (efetivos, comissionados e contratados), a empresas que prestam serviços à prefeitura, a fornecedores, a entidades que recebem subvenção e assim por diante. Tem a relação de todos os servidores com indicação das funções exercidas e da remuneração recebida. Só não tem a informação sobre quem indicou comissionados e contratados. Isto a gente descobre por outros meios.

Com relação ao recebimento de salário pelo prefeito Dinaldinho, tendo em visto o seu afastamento, há quem entenda que ele teria direito à percepção dos seus salários, a menos que na sentença que o afastou a Justiça tivesse decidido neste sentido. Mesmo assim, existe o entendimento de que a Justiça não poderia suspender o pagamento dos seus salários, enquanto ele não tivesse uma condenação transitada em julgado. Há vários julgados de Tribunais de Justiça pelo país reconhecendo o direito à percepção dos salários por prefeitos e vereadores afastados, até uma condenação definitiva. (LGLM)

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About Luiz Gonzaga Lima de Morais

Formado em Jornalismo pelo Universidade Católica de Pernambuco, em 1978, e em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1989. Faz radiojornalismo desde março de 1980, com um programa semanal na Rádio Espinharas FM 97.9 MHz (antiga AM 1400 KHz), na cidade de Patos (PB), a REVISTA DA SEMANA. Manteve, de 2015 a 2017, na TV Sol, canal fechado de televisão na cidade de Patos, que faz parte do conteúdo da televisão por assinatura da Sol TV, o SALA DE CONVERSA, um programa de entrevistas e debates. As entrevistas podem ser vistas no site www.revistadasemana.com, menu SALA DE CONVERSA. Bancário aposentado do Banco do Brasil e Auditor Fiscal do Trabalho aposentado.

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