Medida seria uma das mudanças da reforma administrativa
(Talita Fernandes)
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou neste sábado (2) que seu governo pretende propor um projeto para acabar com a estabilidade do servidor público.
A medida seria uma das mudanças da reforma administrativa, que deve ser enviada nas próximas semanas ao Congresso.
“Olha, a ideia é daqui pra frente. Daqui para frente não teria estabilidade, essa é que é a ideia”, disse ao deixar o Palácio da Alvorada para comprar uma motocicleta em concessionária a 14 quilômetros da residência oficial da Presidência.
“Nós, para algumas carreiras de estado, temos que manter a estabilidade. Eu não posso formar, por exemplo, um sargento, um capitão de Forças Especiais e depois mandá-lo embora. Tem que ter formação específica para aquela atividade, bem como servidor civil que eu não quero entrar em detalhe aqui”, disse.
Questionado sobre quando o texto será levado ao Congresso, não quis dar uma data, mas disse que está quase tudo pronto “para a criança nascer”.
Logo depois, em uma visita ao Lago Sul, o presidente disse que está pré-agendado para que ele vá ao Congresso na terça (5) apresentar o projeto.
“Pretendo levar. Está pré-agendado na terça-feira, ideia é dar demonstração, como na reforma da Previdência, de que estamos juntos, o Parlamento, o Executivo, talvez o chefe do Judiciário também eu o convide para ir pra lá, ou o Rodrigo Maia, ou o presidente Alcolumbre. Para mostrar que os três poderes têm que estar em harmonia para atingir os objetivos”, disse.
Ele não soube dizer se o governo vai priorizar a reforma tributária ou a administrativa como próximo passo, após a reforma da Previdência ser aprovada.
“O que for menos difícil tem que ir na frente. Qualquer uma dessas duas reformas é bem-vinda”, disse ele.
Comentário nosso – Talvez esta seja uma saída para valorizar o serviço público. Há muita gente se acomodando pelo simples fato de estar garantido pela estabilidade. Mas esta deve ser preservada para as carreiras típicas do Estado, como magistrados, promotores, policiais, auditores e todas aquelas funções que precisem dar garantias aos seus titulares para que exerçam seu múnus com independência. De qualquer maneira, deve ser criado um sistema de avaliação objetiva que garanta a permanência no serviço público daqueles que estejam à altura da função que exercem. E que mesmo os que não tenham estabilidade, tenham a sua atividade avaliada periodicamente por um processo justo, para só no caso de serem julgados incapazes para a função serem dispensados. (LGLM)