DISCUSSÃO SOBRE 2ª INSTÂNCIA SERÁ RETOMADA NESTA QUINTA-FEIRA
(Jota Info)
A semana começa com a expectativa da retomada do julgamento pelo STF, na quinta-feira, da rediscussão sobre a possibilidade de prisão de condenados após julgamentos em segunda instância. Dentro desse contexto, a expectativa maior é em relação à posição a ser adotada pelo presidente da corte, ministro Dias Toffoli, que deverá ter o voto decisivo para o desfecho da questão.
Não há clareza, por exemplo, como mostra a FOLHA DE S.PAULO, sobre se o ministro irá de fato apresentar uma proposta de solução intermediária entre o trânsito em julgado e a condenação em segunda instância. Essa solução, já defendida anteriormente por Toffoli, seria a prisão somente após decisão do STJ. No entanto, como anota o jornal, “a avaliação de observadores é de que esse entendimento intermediário só geraria mais divergências no plenário”.
No VALOR ECONÔMICO, reportagem mais centrada nesse aspecto, mostra que essa alternativa gera divisões inclusive no STJ, corte que passaria a ter mais poderes. “Apesar de uma parte do tribunal defender que a solução traria prestígio à corte, ministros consultados pelo Valor resistem à possibilidade”, afirma a reportagem, complementando que as expressões “absurdo” e “uma invenção sem fundamento jurídico” são algumas das reações captadas em relação à proposta.
Na FOLHA, reportagem aponta ainda que Dias Toffoli “tem sido cobrado por uma ala da corte a dar uma resposta institucional enfática aos recentes ataques à corte”. Segundo o jornal, Toffoli tem justificado seu silêncio dizendo a “pessoas próximas” que “a corte tem de se preservar e que, à frente da mais alta instância do Poder Judiciário, ele não pode virar comentarista de Twitter nem bater palma para louco dançar”.
Comentário nosso – Outra alternativa é Toffoli votar a favor da prisão em segunda instância, até que seja aprovada pelo Congresso a sua ideia de suspender a prescrição nos casos de recursos aos STJ e STF, objeto de proposta sua sugerida aos presidentes de Senado e Câmara Federal. (LGLM)