A pergunta me foi feita esta semana por um ouvinte, diante da volta da vereadora Edjane para a Câmara. Eu não sei por que Edjane foi secretária nem deixou de ser secretária. Mas a pergunta do ouvinte tem dois motivos. Um deles seria que um secretário em tese trabalha mais do que um vereador, para ganhar, no caso de Patos, sete mil reais por mês, enquanto um vereador ganha dez mil reais. Mas o que nos ensina a observação ao longo do tempo é que há três razões básicas para isso. Uma confessável, as outras nem tanto. Todas ligadas ao interesse pessoal. Um secretário que desempenhe bem as suas funções vai aparecer muito mais para o eleitor, o que pode lhe granjear votos no futuro, já que todos pensam numa possível reeleição. A segunda razão, que muitas vezes é motivo de crítica é que o secretário pode “arrumar” um bocado de parentes e amigos com cargos em sua secretaria e noutras. Seria, como o motivo anterior, uma razão mais de cunho político, embora nem sempre o seja. E, por fim, a outra razão, e esta inconfessável, é que há secretarias que dispõem de muito dinheiro e o titular pode “se arrumar”. E quem não conhece caso de secretários que “enriqueceram” no exercício do cargo, que garantiram uma futura eleição ou que foram afastados discretamente dos cargos para amenizar maiores danos morais e políticos?
Há muitas e variadas especulações sobre a saída de Edjane do cargo de secretária, mas nós não temos elementos para julgar qual dentre elas seja a sua razão. Mas a gente não pode perder de vista um detalhe. O cargo de secretário é um cargo de confiança, demissível “ad nutum” como se diz na linguagem jurídica. E ai é onde “mora o perigo”. Ao aceitar um cargo no Executivo, o vereador se compromete e compromete o prefeito. Ao ser dispensado pode se tornar um adversário do prefeito.
Mas, voltando à questão de secretário ser um cargo de confiança. Um dos motivos, para o prefeito dispensar o secretário ou o secretário pedir para sair, é justamente quando há esta quebra de confiança. Se o secretário contraria o prefeito, pode perder a sua confiança, o que motivaria uma demissão. Se o prefeito demostra não confiar no secretário ou contraria uma orientação que o secretário entende a correta, aí deveria ser deste a iniciativa de pedir para sair. O que nem sempre a vaidade e o orgulho permitem. Ao ser dispensado fica sempre ressentido.
O outro motivo da dispensa seria o secretário não estar atendendo à expectativa do prefeito. Por desinteresse no exercício do cargo, por não se adequar ao jogo político, por pura incompetência ou por razões outras que não mereçam ser divulgadas. Pelo menos no ponto de vista do prefeito. Para o cidadão comum que virou secretário as consequências talvez não sejam tão negativas, mas no caso de um vereador sempre se levantam suspeitas sobre a sua capacidade política e profissional. E sempre dá margem às especulações, muitas vezes negativas.
Por isso, o vereador só deveria aceitar uma secretaria como se fosse uma missão, em decorrência de sua especialização na matéria. Um médico ou enfermeiro cuja capacidade se tornasse imprescindível em determinado momento para a função de secretário de saúde. Um engenheiro que se tornasse necessário para dirigir uma série de obras que dependesse de sua “expertisse” (não da esperteza). Um jurista renomado cuja capacidade fosse urgente para um momento de turbulência jurídica, como procurador do município. Um especialista em finanças cuja presença na equipe dê credibilidade à administração num momento de agudos problemas financeiros. Um assistente social em casos de calamidades que exijam uma intervenção para reparar danos sociais. Afinal, o povo o escolheu para atuar como representante parlamentar seu. (LGLM)