Paulo Guedes quer fusão de municípios que não conseguem se bancar
(Estêvão Gamba, Eduardo Cucolo e Fábio Takahashi, na Folha)
Em 56% das cidades que podem ser extintas devido à proposta do governo federal de fusão de municípios, há mais pessoas empregadas no serviço público do que trabalhando com carteira assinada em empresas privadas, mostra levantamento da Folha com base em dados oficiais.
O ministro Paulo Guedes (Economia) apresentou no começo do mês plano que prevê que municípios com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total terão de ser fundidos a cidades vizinhas em 2025. A proposta ainda depende de aprovação do Congresso e faz parte da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo elaborada pela equipe econômica.
De acordo com a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), 1.217 cidades seriam afetadas pelos critérios estabelecidos pelo governo.
A Folha analisou o perfil do emprego nesses locais, com base em dados da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) de 2018, da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, na qual consta o registro de todos os trabalhadores formais, nos setores público e privado.
O levantamento indicou uma grande dependência da força de trabalho pelo setor público nesses municípios que podem perder sua autonomia. Em 682 deles, o número de trabalhadores com carteira no setor privado é menor do que a quantidade de concursados e celetistas contratados pelas prefeituras.
É o caso de Japurá (AM), na fronteira com a Colômbia, onde há 679 servidores municipais e apenas 16 trabalhadores registrados formalmente pelo setor privado. É a cidade com o maior percentual de funcionários públicos municipais em relação à população: um quarto dos habitantes (25%) são empregados pela prefeitura.
Os trabalhadores privados formais representam 0,58% dos moradores. Em quatro municípios, há só um profissional no setor privado registrado: Areia de Baraúnas (PB), São José do Brejo do Cruz (PB), Paquetá (PI) e Santo Antônio dos Milagres (PI).
Comentário nosso – Bolsonaro quer usar os pequenos municípios como bode expiatório para a incompetência do seu Governo. Como se nas médias e grandes cidades não houvesse também roubalheira e desperdício de dinheiro. Mas as grandes cidades é que pagarão o preço do rebaixamento dos pequenos municípios. Milhares de funcionários dispensados das pequenas cidades que forem extintas vão encher as favelas da grandes cidades, que já não conseguem atender bem nem à sua população atual. Uma povoação cujo comércio só tem um trabalhador com carteira assinada, como vai sustentar as centenas de funcionários que forem dispensados das prefeituras extintas? (LGLM)