O corrupto precisa perder o patrimônio que já possuía antes de meter-se na aventura
(Hélio Schwartsman, colunista da Folha)
Como estou até agora recebendo e-mails irados por ter defendido na coluna do dia 19/11 que corruptos não deveriam ir para a cadeia, creio que vale desenvolver um pouco mais a argumentação.
Um bom lugar para começar é a função da pena. Estou ciente de que a maioria da humanidade é retributivista, isto é, acha que quem provoca algum mal à sociedade merece receber um castigo por isso. É difícil fundamentar esse raciocínio sem recorrer a abstrações metafísicas como Deus ou a ideia de justiça.
Como não gosto muito de religiões, um caminho que me parece mais sólido para justificar a pena é sua dimensão preventiva. Impomos sanções ao criminoso tanto para impedi-lo de seguir com o comportamento delituoso como para, pelo exemplo, convencer outros agentes de que imitá-lo não é uma boa ideia.
E o que leva alguém a delinquir? No modelo clássico formulado pelo Nobel em Economia Gary Becker, três fatores influem na decisão de cometer ou não um crime: benefício esperado, probabilidade de ser apanhado e pena cabível. Se o primeiro item é elevado e o segundo muito baixo, você pode estabelecer até a prisão perpétua como sanção que, ainda assim, muitos considerarão que vale arriscar.
Para fazer com que o crime de fato não compense, precisamos mudar o termo do meio da equação, isto é, aumentar substancialmente a probabilidade de que o corrupto seja detectado, processado e condenado, hipótese em que as penas impostas já não precisam ser cruéis e nem mesmo elevadas.
E qual seria uma pena adequada? A meu ver, ela deve ser pecuniária, mas precisa ir bem além da simples devolução do dinheiro roubado. O corrupto precisa perder o patrimônio que já possuía antes de meter-se na aventura e passaria a trabalhar duro e suar o rosto para sobreviver. Retributivistas irredutíveis podem encontrar consolo no fato de que essa é a mesma pena que Deus impôs a Adão pelo pecado original.
Comentário nosso – Interessante a pena sugerida pelo colunista para o corrupto: “Não basta devolver o que roubou. Tem que perder o que já tinha antes de roubar. E passar a trabalhar duro para sobreviver”. E feliz a lembrança de que foi assim que Deus puniu Adão no Paraíso. Passou a ganhar o sustento com o suor do próprio rosto. E Eva a parir entre dores. (LGLM)