(Se preferir escute o áudio) (Luiz Gonzaga Lima de Morais) Na segunda instância, representada pelos Tribunais de Justiça do Estado e Tribunais Regionais Federais, termina o exame das provas colhidas durante o processo judicial. A prisão depois desta fase vem sendo aceita na maior parte do período (durante 24 anos) depois da Constituição de 1988,… Read More »
PEC pretende mudar o conceito de culpa previsto na Constituição para permitir a prisão antes do trânsito em julgado da sentença penal (Agência Brasil) O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Franceschini (PSL-PR), pautará para esta segunda-feira (11) a votação da proposta que permite a prisão de condenados… Read More »
(Jota Info) O juiz federal Danilo Pereira Júnior, titular da 12ª Vara de Execuções Penais do Paraná, determinou a soltura imediata do ex-presidente Lula, com base na decisão do Supremo Tribunal Federal da última quinta-feira (8/11). Pereira substitui a juíza Carolina Lebbos, que está de férias. ] O magistrado determina que a Polícia… Read More »
Com a decisão, a Corte volta a negar execução provisória da pena, entendimento que vigorou de 2009 a 2016 (Jota Info) A prisão para fins de cumprimento de pena só é permitida depois que se esgotarem todos os recursos cabíveis e o processo transitar em julgado. Assim definiu o Supremo Tribunal Federal (STF) ao… Read More »
Neste domingo, 10/11 Do empresário e amigo Dado Morais; do empresário Marlos Lúcio; Do meu sobrinho Manoel Ferreira de Oliveira, o Borrego Da ex-vereadora Isis Karla; do colega aposentado do Banco do Brasil, Josean Freire; do jornalista Josley Oliveira Nesta segunda, 11/11 de Sandra Mello Figueiredo; de Otávio Leite Na terça, 12/11 de minha nora Anna Alice Gonzaga Manabe de… Read More »
(Com informações da Folha Patoense) Morreu no sábado, 02/11, a funcionária pública estadual aposentada Maria Elizabete Sousa Galvão, conhecida como Dona Eli, de 79 anos, residente no bairro Belo Horizonte, em Patos. Dona Eli foi professora por muitos anos em Patos, trabalhou em várias escolas, entre elas o Auzanir Lacerda. Também foi proprietária do antigo… Read More »
Procure percebê-la e sentir em si as irradiações benéficas, que se derramam sobre todas as criaturas, aproveitando ao máximo o conforto que isto lhe trará ao espírito. Olhe tudo com olhos de bondade e alegria! Busque descobrir a Luz que brilha dentro de você e dentro de todas as criaturas, embora, muitas vezes, esteja ela… Read More »
Salve os blocos da REVISTA DA SEMANA, se quiser ouvi-los depois. Clique com o botão direito do mouse e escolha “Salvar destino como” (no Internet Explorer ou no Microsoft Edge) ou “Salvar link como” (no Firefox e no Chrome) ou “Salvar conteúdo do link como” (no Opera): Primeiro bloco Segundo bloco Terceiro bloco Quarto bloco… Read More »
(Publicado no Patos Online) A notícia de mais impacto durante a semana foi a proposta de emenda constitucional com que o governo Bolsonaro pretende extinguir as cidades com menos de cinco mil habitantes que não tenham viabilidade financeira. Ou seja, aquelas que não tenham receitas próprias suficientes e dependam quase que, exclusivamente, do repasse… Read More »
DISCUSSÃO SOBRE 2ª INSTÂNCIA SERÁ RETOMADA NESTA QUINTA-FEIRA (Jota Info) A semana começa com a expectativa da retomada do julgamento pelo STF, na quinta-feira, da rediscussão sobre a possibilidade de prisão de condenados após julgamentos em segunda instância. Dentro desse contexto, a expectativa maior é em relação à posição a ser adotada pelo presidente da… Read More »