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A bagunça nas contas da prefeitura de Patos, sertão da Paraíba, virou tema de matéria publicada pelo Estadão, nesta quinta-feira (5). O jornal aponta que a prefeitura estourou a folha de pessoal em 411,44% entre 2008 e 2018, conforme auditoria do Tribunal de Contas do Estado. No mesmo período, a receita do município de 108 mil habitantes ficou em 143,46%.
A matéria diz ainda que gastos excessivos, despesas em larga escala e violação à Lei de Responsabilidade Fiscal marcam as gestões de seis políticos que se sucederam nos últimos anos na gestão municipal.
Em julho deste ano, 1069 funcionários foram contratados sob ‘excepcional interesse público’, para funções ordinárias. Entre os admitidos estão apadrinhados dos gestores municipais para preenchimento de cargos de advogado, coordenador, cozinheiro, digitador, educador físico, encanador, eletricista, motorista, operador de máquina, recepcionista, supervisor, vigia, professor, assistente social, cuidador, médico e outros.
Até julho, os gastos da administração de Patos com os contratados por excepcional interesse público chegaram a R$ 12,5 milhões.
Desde 2016, a prefeitura de Patos vem passando por diversas alterações de gestor devido a diversos motivos, como decisões judiciais, renúncias e eleições. Só neste exercício já foram três: Bonifácio Rocha (2018/2019), Sales Júnior (2019) e Ivanes Lacerda (2019).
De janeiro a setembro de 2019, a prefeitura realizou pagamentos de R$ 2,49 milhões a título de ‘gratificação adicional’ a quase 700 servidores. Em 2018, o montante concedido a esse título chegou a R$ 4,58 milhões.
Além disso, os auditores do TCE-PB verificaram que os agentes fiscais tributários deveriam ganhar R$ 10,9 mil, incluindo gratificações, mas a média bate em R$ 15,1 mil.
Comentário nosso – Ninguém ignora a existência de problemas na administração municipal. Mas a situação seria pior não fossem as medidas de austeridade tomadas pelos últimos gestores. Diante dos alertas emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado, os prefeitos têm reduzido o quadro funcional para se adequarem à Lei de Responsabilidade Fiscal e houve uma redução significativa do custo da folha de pagamento e de contratos para prestação de serviços, desde o início do ano. Além da exoneração de comissionados e redução dos contratos, que já vinham sendo feitos pelos interinos anteriores, o atual gestor cortou gratificações que não eram obrigatórias e algumas cujas leis autorizativas não foram encontradas, a ponto de representantes do funcionalismo cobrarem a aprovação de leis que restabeleçam algumas destas gratificações que não tinham leis que as autorizassem. A administração municipal inclusive se propõe a restabelecer todos os benefícios cortados que se prove sejam garantidos por lei. Alguns benefícios tiveram as suas concessões suspensas, mas serão restabelecidas oportunamente, assim que a normalidade da receita municipal aconteça, depois das significativas reduções que sofreu de setembro para cá. Medidas estas já tomadas anteriormente. (LGLM)