Um fato curioso e que muitas pessoas não têm conhecimento que ocorre com frequência no serviço público foi pauta de entrevista com o Secretário de Administração da Prefeitura de Patos, Marcos Túlio, nessa sexta-feira (06).
Trata-se do acúmulo de cargos no serviço público. Para esclarecer melhor o secretário Marcos Túlio disse que quando o servidor é nomeado para tomar posse, às vezes omite para a administração que possui vínculo com outras edilidades, para consequentemente ingressar no novo cargo sem qualquer impedimento.
Porém, a administração tem como tomar conhecimento do fato no portal do Tribunal de Contas, especificamente na aba de acumulação de cargos, conforme detalhou o secretário.
Ainda de acordo com Marcos Túlio, a Prefeitura de Patos tem notificado alguns servidores nessa condição para que os mesmos optem por qual cargo vão querer permanecer, ou mesmo justifiquem o fato da acumulação de cargos.
Marcos Túlio também comentou que no momento da posse fica difícil identificar de imediato quais dos concursados têm mais de um vínculo, até mesmo pelo fato de apresentarem um documento afirmando tal prerrogativa.
Comentário nosso – O uso intenso da informática tem permitido o cruzamento de informações que denuncia todo tipo de irregularidade. Cruzando as folhas de pagamento de Estados, municípios e União é possível descobrir casos de acumulação de cargos. O Cadastro Único do Governo Federal tem sido cruzado com os arquivos do INSS e do Imposto de Renda e tem descoberto casos de pessoas que recebem o bolsa-familia e têm outras fontes de renda não declaradas no Cadastro Único. O cruzamento dos sistemas de seguro desemprego e seguro pescador tem permitido a descoberta de quem tem outras atividades que lhe dão rendimento, permitindo a descoberta de fraudes. Pessoas que recebem BPC estão sendo denunciadas por estes cruzamentos de informações que descobrem que o cidadão tem outras fontes de renda e não poderia mais estar recebendo o amparo previdenciário. E assim por diante. Então cuidem-se todos os que sonegam informações porque de uma hora para outra poderão ser pilhados pela fiscalização. Recentemente tomamos conhecimento de uma fiscalização em que foram autuadas diversas empresas que utilizaram motoristas em ônibus de turismo sem que os motoristas estivessem com as carteiras assinadas pelas empresas que estavam utilizando os seus serviços. E o pior é que em alguns casos, os motoristas estavam recebendo seguro-desemprego e vão ter que devolver o dinheiro recebido indevidamente, além das empresas poderem ser autuadas por fraude ao seguro desemprego, uma multazinha de uns quinze salários mínimos. (LGLM)