(Patos Online)
A presidente da Câmara de Vereadores de Patos, Tide Eduardo, contou que na noite de quinta-feira, dia 27/02, o secretário de Planejamento da Prefeitura de Patos, Wallan Oliveira, participou da sessão para fazer alguns esclarecimentos referentes ao projeto de lei da Reforma Administrativa proposta pelo prefeito interino, Ivanes Lacerda.
Tide considerou que o projeto é bem específico, uma vez que trata sobre questões relacionadas aos servidores municipais.
Ela ressaltou que mesmo havendo uma explicação do secretário Wallan, será necessário outras reuniões com participação de outros membros da gestão, no sentido de discutir sobre a viabilidade do projeto.
Mesmo assim, Tide adiantou que o projeto visa a diminuição inicial de 257 cargos comissionados, e garantiu que o mesmo ainda precisa ser lido e estudado de forma mais detalhada.
O projeto foi devidamente encaminhado para as comissões responsáveis, que irão dar os pareceres no prazo de até trinta dias, para em seguida ser votado, conforme detalhou a vereadora.
Comentário nosso – É um projeto importantíssimo. A folha de pagamento da Prefeitura é pesadíssima com a finalidade de atender a interesses partidários. Cargos criados, em grande parte, para servir de cabide de emprego. Não conhecemos ainda o projeto, mas um dispositivo que deveria ser incluído é o que estimula o aproveitamento dos servidores efetivos em cargos comissionados, determinado um quantitativo para este aproveitamento. Isto serve para estimular a dedicação dos servidores efetivos e para promover economia, já que os efetivos só receberiam um valor adicional pelo exercício do cargo. Mas a reforma administrativa não deve visar apenas a economia, ela deve buscar antes de tudo a eficiência. O controle interno deve ser reforçado com a presença de auditores que acompanhem o desempenho dos comissionados e efetivos na execução das tarefas, no cumprimento dos horários, no atendimento do público. Estes auditores ou ouvidores podem ser comissionados, sem vínculo com os setores onde vão atuar, para garantir que ajam com independência. Não adianta uma ouvidoria que apenas receba denúncias ou reclamações e que vai apenas enviar um ofício ao secretário cobrando explicações. Tem que existir uma equipe independente que vá nas secretarias verificar se as reclamações ou denúncias procedem e levar o problema para que o prefeito determine as providências corretivas. A reforma administrativa é importante por que pode implantar uma série de medidas que mudem a maneira de administrar o município. Concordo com a vereadora presidente Tide no sentido de que devem haver muita discussão para que ao final tenhamos uma reforma administrativa que realmente mude a administração. (LGLM)