Governo anuncia plano para injetar R$ 147,3 bilhões na economia
(G1)
Diante da escalada do novo coronavírus, o Ministério da Economia anunciou nesta segunda-feira ações para tentar reduzir os impactos econômicos provocados pela pandemia . Segundo o governo, R$ 147,3 bilhões serão usados em medidas emergenciais para socorrer setores da economia e grupos mais vulneráveis da população. Desse valor, R$ 83,4 bilhões devem ser destinados aos mais pobres e/ou mais idosos. Para os mais velhos, a principal medida anunciada pelo ministro Paulo Guedes é a antecipação das duas parcelas do 13º de aposentados e pensionistas. Já para a população mais pobre, o governo informou que vai liberar cerca de R$ 3 bilhões para o Bolsa Família. As empresas, por sua vez, poderão adiar, em três meses, o pagamento do Simples Nacional e o depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores.
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Ministério declara transmissão comunitária do novo coronavírus no país
(G1)
O Ministério da Saúde declarou que todo o território nacional está sob o status de transmissão comunitária do novo coronavírus, responsável pela pandemia da doença Covid-19. O status foi publicado em portaria na noite desta sexta-feira. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, já tinha anunciado nesta tarde que a medida seria tomada em breve para facilitar ações do governo. O ministro sinalizou também que a previsão é que os casos da doença disparem em abril e o sistema de saúde deve entrar em colapso. Os casos confirmados de Covid-19 aumentaram 45% entre quinta e esta sexta-feira, de acordo com dados do Ministério da Saúde. O mais recente balanço federal aponta que o Brasil tem 904 casos e 11 mortes. Os dados consideram informações repassadas pelas secretarias estaduais até as 16h.
Decreto de calamidade entra em vigor
(G1)
O Senado aprovou nesta sexta-feira, por unanimidade, o projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no país em razão da pandemia de coronavírus. Projetos de decreto legislativo, como o votado nesta sexta, não precisam ser sancionados pelo presidente da República. Por isso, como já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, a matéria entrou em vigor ao ser publicada em edição extra do ‘Diário Oficial da União’ pouco depois de encerrada a votação no Senado. O reconhecimento de calamidade pública permite que o governo aumente o gasto público e descumpra a meta fiscal prevista para o ano