(Editorial do grupo da Folha de São Paulo)
Anunciado pelo governo, o pacote de medidas econômicas para enfrentar os efeitos do coronavírus deve ser encarado como providência inicial e bem-vinda, mas, ao que tudo indica, insuficiente.
A enorme maioria dos valores incluídos na conta –R$ 147,3 bilhões em três meses– diz respeito a antecipações de pagamentos a cargo do governo e adiamentos de cobranças de impostos, sem alterar, assim, o total de despesas e receitas do Orçamento deste ano.
Aposentados e pensionistas do INSS receberão o 13º em abril e maio; o abono salarial será concedido em junho; e o recolhimento ao FGTS fica postergado por três meses, bem como o da parte da União no Simples Nacional.
Além disso, haverá abertura para novos saques de dinheiro do Fundo de Garantia e alívio temporário nas contribuições ao Sistema S. Em nenhum dos casos se mexe com recursos do Tesouro.
Dinheiro novo mesmo representa uma parcela pequena, caso de até R$ 3,1 bilhões para a inclusão de 1 milhão de beneficiários no Bolsa Família –uma ação que já deveria estar em vigor.
Uma medida provisória expandiu gastos com saúde em R$ 5 bilhões, não incluídos na conta da Economia, e há previsão de eliminar impostos sobre produtos usados no combate à Covid-19.
As medidas, como se vê, concentram-se no apoio imediato a idosos, mais vulneráveis ao vírus, e à tentativa de preservar empregos formais. O desafio maior, porém, é como amparar trabalhadores informais e as camadas mais miseráveis.
São eles, afinal, os que correrão riscos mais graves durante os dias, semanas ou meses de paralisia de atividades. Há, pois, uma tragédia social a ser evitada. Que novas providências venham.