Estados e municípios podem definir medidas
(Jota Info)
Os principais jornais destacam a derrota imposta ao presidente Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal, que decidiu por maioria que Estados e municípios têm liberdade para definir medidas que considerem necessárias para conter o avanço do novo coronavírus. Entre elas, isolamento social e também a definição sobre atividades locais essenciais. O julgamento da ação movida pelo PDT contra a medida provisória do governo federal foi marcado, segundo reportagem do jornal O ESTADO DE S.PAULO, por “críticas ao presidente e à falta de cooperação entre autoridades no enfrentamento à crise”. Os ministros se reuniram, pela primeira vez, por videoconferência. Somente os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes estavam em plenário.
Comentário nosso – Irretocável a decisão. Ninguém melhor do que os governos estaduais e prefeitos, conhecedores da realidade local, para definir que medidas são necessárias para minimizar o contágio do vírus e avaliar a capacidade local par o combate ao vírus. Todos sabemos da fragilidade do nosso sistema de saúde. Até bem pouco tempo, Governo do Estado, não estimava necessária a existência de leitos de UTI e de cuidados permanentes para os pacientes infectados pelo coronavírus, na cidade de Patos, achando que bastava ter hospitais de referência em João Pessoa e Campina Grande. Agora parece que se rende a evidência de que Patos precisa de estrutura para enfrentar o coronavírus atendendo aos pacientes de todo o sertão. (LGLM)