Eleições municipais poderão ser adiadas em razão da pandemia, e não haveria tempo suficiente para a posse em 1º de janeiro de 2021
(André de Souza, em O Globo)
26/05/2020 – 11:57 / Atualizado em 26/05/2020 – 13:40
O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, admitiu nesta terça-feira a possibilidade de prorrogar os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores por alguns dias ou semanas. Em razão da pandemia do novo coronavírus, as eleições programadas para outubro deste ano poderão ser adiadas. Dependendo da nova data, não haveria tempo suficiente para a posse já em 1º de janeiro de 2021.
Na segunda-feira, em seu discurso de posse, Barroso disse que, caso a eleição seja adiada, isso deverá ocorrer pelo menor prazo possível. Também disse que a prorrogação dos atuais mandatos deve ser evitada até o limite, e descartou a possibilidade de unificar as eleições municipais e gerais em 2022.
Hoje, questionado sobre qual seria o prazo aceitável para prorrogar os atuais mandatos, ele disse que não seria possível fazer previsões, mas depois afirmou que isso poderia ocorrer por alguns dias ou semanas.
— Neste momento, a prorrogação de mandatos, eu acho que enfrenta um problema constitucional. Portanto não é uma solução na mesa para uma escolha política, porque acho que viola a Constituição. Só poderá entrar legitimamente na mesa, se houver impossibilidade material de realização das eleições. Aí será legítimo prorrogar por alguns dias ou algumas semanas, se for inevitável — disse Barroso em entrevista coletiva realizada por videoconferência na manhã desta terça-feira.
Ele também declarou que, se as eleições forem em novembro, será possível a posse dos eleitos em 1º de janeiro de 2021. E acrescentou:
— Mesmo que se avance no mês de dezembro, não será impossível ter posse em janeiro.
Segundo ele, o ideal é ter um intervalo de algumas semanas entre o fim das medidas restritivas adotadas para frear a pandemia e a eleição, mas isso pode não ser possível. Lembrou inclusive que eleições passadas, como a do presidente Jair Bolsonaro em 2018, mostraram que aumentou o peso da internet e diminuiu o do contato físico direto entre candidatos e eleitores.
— Idealmente seria bom que houvesse algumas semanas entre o fim da quarentena e a realização das eleições. Mas, uma frase boa que gosto de citar: viver não é esperar a tempestade passar, viver é aprender a dançar na chuva — disse Barroso.
O ministro também afirmou que a assessoria internacional está analisando soluções adotadas por outros países com eleições este ano. Foram mais de 50 países em que houve adiamento das eleições, e mais de 20 que conseguiram realizá-las. Um deles foi a Coreia do Sul, onde eleitores foram votar usando máscaras e luvas.
— Algumas medidas que foram adotadas na Coreia infelizmente não são praticáveis aqui, que foi o voto pelo correio e o voto pelo celular, que são alternativas que não temos disponíveis neste momento, e que lá tiveram relevância. Outras providências de distanciamento social que eles adotaram nós certamente podemos importar — avaliou o presidente do TSE.
O ministro também reconheceu que a Corte não vai conseguir trocar parte das urnas eletrônicas para as eleições municipais. A licitação sofreu atrasos e a solução será fazer com que haja mais eleitores por urna. A cada eleição, as urnas mais velhas são substituídas por novas.
— Nós já estamos nos adaptando para aumentar ligeiramente o número de eleitores por urna. Não é um aumento significativo. É um aumento de mais ou menos 50 eleitores. Portanto as urnas, que tradicionalmente tinha 380 eleitores por urna eletrônica, possivelmente nós teremos que passar para 430. Não é uma mudança dramática. Claro que em período de aglomeração, a gente preferia não ter que fazer, mas não há maior gravidade nessa alternativa — disse Barroso.
Comentário nosso – Que fique claro que o Presidente do TSE descarta a possibilidade de prorrogação de mandatos até 2022. O máximo que admite é a prorrogação por dias ou semana, no caso de ser impossível realizar as eleições até dezembro/2020, o que permitiria as posses de novos prefeitos e vereadores ainda em 1° de janeiro de 2021. Caso impossível realizar o pleito, até dezembro, admite uma prorrogação de dias apenas. (LGLM)