(Jota Info)
Os principais jornais repercutem nesta sexta-feira as reações e ameaças do presidente Jair Bolsonaro ao STF na esteira da operação da PF que apura a distribuição em massa de fake news por seus apoiadores e aliados políticos. VALOR ECONÔMICO aponta em reportagem destacada como manchete de sua edição que o governo “subiu o tom”. Bolsonaro, como reportado pelos principais veículos, disse que “ordens absurdas” não serão mais cumpridas e que “temos que botar limites”. “Não teremos outro dia como ontem [anteontem], chega!”, disse o presidente na saída do Palácio do Alvorada. “Querem tirar a mídia que eu tenho a meu favor sob o argumento mentiroso de ‘fake news’”, completou. O presidente também disse que tem em mãos as “armas da democracia”.
Olhando para a situação do outro lado da Praça dos Três Poderes, O GLOBO mostra que ministros do Supremo, antes “protagonistas de desentendimentos públicos que marcaram julgamentos nos últimos anos”, estão agora unidos na defesa da instituição. Para os magistrados, “a hora é de se concentrar nas atividades do Supremo e, ao reagir, não se igualar aos que os atacam“.
Reportagem no jornal O ESTADO DE S.PAULO aponta que que integrantes do STF estão acompanhando “com atenção” se o presidente vai mesmo realizar “a promessa de desobediência de decisões judiciais”. Ministros do Supremo, anota o texto, “não descartam a possibilidade de Bolsonaro radicalizar ainda mais e colocar em prática o seu discurso.”
De volta ao VALOR, o jornal ouviu especialistas na área do Direito sobre a crise. Eles declaram que diante da reação “ensandecida” do presidente Jair Bolsonaro de que não vai mais cumprir as ordens do Supremo, o país está “à beira da ruptura institucional”. Ao mesmo tempo, eles também apontam que o STF “parece que se uniu” e que a Corte está ainda mais “coesa, forte e resiliente” contra os ataques do Executivo. Entre os consultados estão o criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira e o professor de direito constitucional da FGV Direito SP, Roberto Dias.
Os jornais registram, também, a reação do Legislativo, mais especificamente as declarações do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O senador disse que trata-se de uma “crise sem precedentes”. Ele foi ao Palácio do Planalto ontem na tentativa de pacificar a relação entre Bolsonaro e o STF. Conforme o jornal, “Alcolumbre disse [ao presidente] que era preciso calma e responsabilidade” e “alegou que o Congresso estava sendo responsável, mas que era preciso o mesmo do Executivo e do Judiciário”.
FOLHA também foi atrás de especialistas e os consultou sobre os limites da liberdade de expressão. Segundo a análise, deve ser levado em consideração “um exame do potencial destrutivo dos conteúdos transmitidos por aqueles que exercem esse direito”. “No direito brasileiro não há nenhum direito absoluto. Ocorre a mesma coisa com a liberdade de expressão, existem outras garantias e, se uma é colocada ao lado da outra, se a garantia da liberdade de expressão está violando outro [direito], como a proteção da honra e da vida privada, isso deve ser analisado caso a caso”, afirmou ao jornal Ana Carolina Moreira Santos, criminalista e conselheira da OAB em São Paulo.
A coluna de Mônica Bergamo, também FOLHA, revela que o ministro Alexandre Moraes, do STF, tem “informações suficientes” para novas operações “de potencial político mais explosivo” do que as determinadas por sua ordem na quarta-feira. Segundo a colunista, Moraes “preferiu esperar pelo resultado das buscas feitas nesta semana para encorpar o material que já tem —e partir para ações mais contundentes no inquérito que investiga fake news”. A nota diz que ainda que a PF já identificou Carlos Bolsonaro “como um dos articuladores de um esquema criminoso de fake news”.
O jornal paulista traz a informação de que a maioria dos ministros do Supremo defende a manutenção do inquérito de fake news. Segundo o jornal, “ao menos sete ministros” apoiam a continuação da investigação.
Em outro ponto do caso, os jornais mostram que o ministro Edson Fachin liberou para julgamento do plenário do STF o processo que questiona a legalidade do inquérito aberto pelo Supremo para apurar a distribuição de fake news. O julgamento pelo demais ministros depende agora de uma decisão do presidente da corte, ministro Dias Toffoli.
FOLHA informa que os dados apreendidos pela Polícia Federal na operação de quarta-feira podem ser usados nas ações no TSE que ainda estão em julgamento sobre pedidos de cassação da chapa de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão por “eventuais” crimes eleitorais. As provas, segundo a reportagem, podem revelar como funcionou o esquema de distribuição de notícias falsas durante a campanha eleitoral de 2018.
Em outra frente, os jornais destacam que o presidente Jair Bolsonaro indicou, em sua live semanal na noite de ontem, que pode nomear o procurador-geral da República, Augusto Aras, para uma vaga no Supremo. “Se aparecer uma terceira vaga —espero que ninguém desapareça—, mas o Augusto Aras entra fortemente na terceira vaga”, afirmou o presidente.
Os veículos também informam que procuradores da República pedem uma emenda à Constituição para obrigar o presidente a escolher o procurador-geral entre os nomes mais votados pela categoria em um lista tríplice. Um manifesto nesse sentido foi assinado por 535 integrantes do MPF, evidenciando uma forte resistência interna à liderança de Aras – indicado por fora da lista tríplice por Bolsonaro.