(Wscom)
O cenário político político na cidade de Patos tomou alto teor de expectativa para o julgamento no Tribunal de Justiça de duas ações contra o prefeito afastado Dinaldo Wanderley Filho no âmbito da iluminação pública e combustível nos próximos dias, onde a promotoria pública já se posicionou mandando arquivar os processos.
Chama a atenção que o processo que seria julgado pelo juiz Ramonilson Alves precisou ser redistribuído porque o magistrado do assunto referente a Patos resolveu se aposentar para ser candidato a prefeito, segundo informações na cidade.
JULGAMENTOS – Segundo dados levantados pelo Portal WSCOM, a juíza da 1a Vara, Isabella Assunção Lopes Andrade de Souza está com o processo tratando de denúncia de contrato da iluminação pública onde a promotoria mandou arquivar por falta de provas.
No segundo processo, no 2º Juizado Especial, o juiz Diego Garcia é responsável pela ação que trata da aquisição de combustível, onde também a promotoria pede arquivamento.
EXTENSÃO – Conforme dados, os processos são originários de denúncia a partir da cidade de Caicó-RN, onde o prefeito foi afastado mas já retornou ao cargo há meses por inexistência de comprovação de dolo.
Por fim, o fato é que mesmo a posição do Ministério Público municipal Dinaldinho Wanderley está afastado há mais de 1 ano sem a Justiça decidir para de retorno.
No âmbito federal, corre pedido de HC com ministro Edson Fachin.
Comentário nosso – Não vou discutir outros detalhes da notícia, até por que, segundo estou informado não tramita na comarca de Patos nenhum processo contra Dinaldinho, tendo alguns procedimentos instaurados pelo Ministério Público sido arquivados pela própria promotoria, por falta de elementos probatórios, antes mesmo de serem apresentados à Justiça. (https://wscom.com.br/promotora-de-patos-manda-arquivar-2-processo-contra-dinaldo-wanderley-advogado-foi-preso-por-45-dias-sem-cometer-ato-ilicito/) Apenas quero fazer um reparo, com relação a outra afirmação. Não há ao que se saiba, como já foi dito acima, nenhum processo contra o prefeito Dinaldinho tramitando na comarca de Patos, já que ele tem como prefeito direito a foro privilegiado, devendo ser julgado pelo Tribunal de Justiça, por delitos cometidos no exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas. O que aconteceu é que a parte do processo que se referia aos demais acusados, que não tinham direito a foro privilegiado, baixou para julgamento na comarca de Patos, embora haja quem entenda que deveria continuar em João Pessoa, uma vez que todos eram acusados pelo mesmo crime. No caso do processo contra as demais partes, não precisou haver nova distribuição uma vez que o juiz que substituísse ao Dr. Ramonilson assumia naturalmente todos os processos em tramitação na vara vacante. Não entendemos, por sinal, o que quiseram insinuar ao citar o nome do Dr. Ramonilson na notícia. (LGLM)