Og Fernandes aceita compartilhamento de dados para uso em ação eleitoral, mas deixa definição com ministro do Supremo
(Matheus Teixeira, na Folha)
O ministro Og Fernandes, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), pediu para o ministro Alexandre de Moraes informar se as provas colhidas no inquérito das fake news têm relação com as ações que pedem a cassação da chapa de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão por crimes eleitorais.
Caso haja pertinência entre ambos os processos, o magistrado afirma que os elementos serão compartilhados entre o STF (Supremo Tribunal Federal) e a corte eleitoral.
O Palácio do Planalto teme uma resposta positiva de Moraes porque o compartilhamento de provas pode fortalecer a representação eleitoral que apura um esquema financiado por empresários durante o pleito de 2018, via caixa 2, para disseminação em massa de notícias falsas em favor de Bolsonaro e contra seus adversários.
Os advogados do chefe do Executivo se posicionaram contra o pedido do PT, autor da ação, para a Justiça Eleitoral aproveitar dados da investigação sobre a propagação de ataques e ameaças a integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal).
Na decisão, Og afirma que é “inegável que as diligências encetadas no inquérito podem ter relação de identidade com o objeto da presente AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral), em que se apura a ocorrência de atos de abuso de poder econômico e uso indevido de veículos e de meios de comunicação por suposta compra, por empresário apoiadores dos então candidatos requeridos, de pacotes de disparo em massa de mensagens”.
A discussão surgiu após Moraes determinar operação policial, no último dia 27, contra deputados, empresários e blogueiros ligados ao governo que integrariam uma rede de propagação de notícias falsas.
Um indicativo de que os casos podem ter conexão se deve ao fato de Moraes ter determinado a quebra dos sigilos bancário e fiscal do empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, desde junho de 2018, ainda no período eleitoral.
Assim, há uma expectativa entre os investigadores de que a operação do mês passado desencadeada no inquérito das fake news ajude a desvendar se houve um esquema de disseminação de notícias falsas durante as eleições e se isso foi mantido após a vitória de Bolsonaro.
Comentário nosso – A cassação da chapa não é a meu ver a solução ideal do problema. Seria preferível que preservassem Mourão, alegando que ele não tomou conhecimento das manobras ilícitas. Ou seja, ao invés de anular a chapa, cassava o mandato de Bolsonaro, permitindo que Mourão assumisse. Sei que é difícil mas seria o melhor para o Brasil. Teria o impacto minimizado. E Mourão, apesar das manifestações recentes para não melindrar o titular, parece-me mais preparado para a função. (LGLM)