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(Jota Info)
Os jornais desta sexta-feira estão, naturalmente, dominados pela prisão de Fabrício Queiroz e os impactos políticos que ela poderá trazer para o governo Bolsonaro. No que guarda relação mais jurídica, vale destacar reportagem da FOLHA DE DE S.PAULO apontando que “só uma investigação mais aprofundada” pode definir se o advogado Frederick Wassef poderá ser enquadrado em algum crime por “abrigar” o ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro. A avaliação é de especialistas em direito penal consultados pela reportagem. Em teoria, a conduta poderia ser enquadrada como crimes de favorecimento pessoal e de obstrução da Justiça.
Sobre o mesmo assunto, juristas consultados pelo O ESTADO DE S.PAULO informam que é “improvável” que Wassef possa responder a um processo por obstrução da Justiça. Uma das teses defendidas é que Queiroz não era considerado foragido até o momento em que foi determinada sua ordem de prisão. “Não há nenhum crime previamente estabelecido que proibisse Queiroz de estar dentro daquela residência”, diz ao jornal o criminalista Fernando Castelo Branco, professor do Instituto de Direito Público (IDP).
A coluna de Mônica Bergamo, também na FOLHA, traz as opiniões do ministros do STF sobre a prisão de Queiroz. Para os magistrados, o caso pode ter consequências “imprevisíveis”. Um deles acredita que o senador Flávio Bolsonaro poderá ser cassado se as provas confirmarem o envolvimento dele no esquema das rachadinhas ou na tentativa de obstruir a investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro.
Por fim, ESTADÃO informa que a demissão de Abraham Weintraub do Ministério da Educação deve “distensionar o fogo cruzado” entre o STF e o Palácio do Planalto. A reportagem colheu a opinião dos ministros da corte que receberam o anúncio como um “gesto de trégua” do governo. Os magistrados, no entanto, criticaram a demora do Executivo para definir a troca de comando na pasta.