Rede aciona STF contra foro privilegiado de Flávio Bolsonaro no TJRJ

By | 28/06/2020 7:05 am

 

(Ana Pompeu, no Jota Info)

 

A Rede Sustentabilidade protocolou, nesta sexta-feira (26/6), uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que busca a revisão da decisão de mudança de foro do caso das rachadinhas, pelo qual o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) é investigado.

 

O partido protocolou uma ação direta de inconstitucionalidade para que a Constituição do Rio de Janeiro seja adequada à decisão do STF sobre o foro por prerrogativa de função. Além disso, a Rede pede em liminar que a Corte determine que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) se abstenha de ampliar a interpretação do foro privilegiado para além do já delimitado na jurisprudência do STF.

 

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Category: Destaques

About Luiz Gonzaga Lima de Morais

Formado em Jornalismo pelo Universidade Católica de Pernambuco, em 1978, e em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1989. Faz radiojornalismo desde março de 1980, com um programa semanal na Rádio Espinharas FM 97.9 MHz (antiga AM 1400 KHz), na cidade de Patos (PB), a REVISTA DA SEMANA. Manteve, de 2015 a 2017, na TV Sol, canal fechado de televisão na cidade de Patos, que faz parte do conteúdo da televisão por assinatura da Sol TV, o SALA DE CONVERSA, um programa de entrevistas e debates. As entrevistas podem ser vistas no site www.revistadasemana.com, menu SALA DE CONVERSA. Bancário aposentado do Banco do Brasil e Auditor Fiscal do Trabalho aposentado.

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