Advogado diz que partidos que apresentaram candidaturas laranjas poderão ter os votos anulados pela Justiça Eleitoral

By | 21/11/2020 9:00 pm

(Genival Junior, no Patos Online)

 

O advogado Phillip Palmeira, comentou no jornal Notícias da Manhã desta quinta-feira, 19, apresentado por Misael Nóbrega e Genival Junior na Rádio Espinharas FM 97,9, a discussão em torno de supostas candidaturas laranjas existentes nas eleições municipais deste ano em Patos.

 

O esclarecimento do jurista foi dado após uma matéria apresentada no Patosonline.com, que constatou cinco candidatos a vereador com votação zero na página do sistema DivulgaCand do Tribunal Superior Eleitoral-TSE, podendo caracterizar a apresentação de candidaturas laranjas.

 

“Realmente, analisando o caso, já teve o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, que essas candidaturas laranjas poderão anular todo o DRAP do partido, que concorreu e colocou essa pessoa apenas para preencher essa vaga obrigatória”, explicou Phillip Palmeira.

 

Dos cinco casos, apenas a candidata Fabiana Gomes, do Solidariedade, encontra-se com a candidatura sub-júdice. A relação contempla dos candidatos que terminaram zerados em Patos, contém os nomes de Albanete, do Rede, Valdilene, do DEM, Betânia e Wendel, do MDB.

 

Além dos candidatos que terminaram zerados, tivemos dois casos de partidos que apresentaram candidatos que mantém vida conjugal, possivelmente para preenchimento de vagas, como foi o caso dos candidatos Biba e de sua esposa Geane, do PL, e de Berg Contador e de sua esposa Edith, pelo Rede.

 

Phillip Palmeira também informou que o prazo para os partidos ou candidatos que se sentirem prejudicados questionarem as candidaturas laranjas na justiça eleitoral, poderá ser feito até a diplomação dos eleitos, que vai ocorrer até 18 de dezembro.

 

Se anulados os votos de um ou mais partidos que disputaram as eleições esse ano, será necessário um recálculo no quociente eleitoral, podendo alterar também a distribuição final das 17 vagas.

 

Opinião do programa – Os casos aventados na matéria, com relação às candidaturas de Geane (PL) e Edite (Rede), que tiraram apenas três e dois votos, respectivamente, quando eram candidatos na mesma chapa que seus esposos, podem também ser objeto de problemas, já que seus registros serviram aparentemente para cumprimento da quota partidária.

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About Luiz Gonzaga Lima de Morais

Formado em Jornalismo pelo Universidade Católica de Pernambuco, em 1978, e em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1989. Faz radiojornalismo desde março de 1980, com um programa semanal na Rádio Espinharas FM 97.9 MHz (antiga AM 1400 KHz), na cidade de Patos (PB), a REVISTA DA SEMANA. Manteve, de 2015 a 2017, na TV Sol, canal fechado de televisão na cidade de Patos, que faz parte do conteúdo da televisão por assinatura da Sol TV, o SALA DE CONVERSA, um programa de entrevistas e debates. As entrevistas podem ser vistas no site www.revistadasemana.com, menu SALA DE CONVERSA. Bancário aposentado do Banco do Brasil e Auditor Fiscal do Trabalho aposentado.

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