Candidatos a vereador querem anulação de chapas que usaram “laranjas” e devem acionar o Ministério Público na cidade de Patos  (Com comentário nosso)

By | 29/11/2020 8:03 am

(Jozivan Antero, no Patos Online)

 

As fortes evidências que várias chapas usaram candidaturas “laranjas” para atender a legislação eleitoral nas eleições de 2.020 continua gerando polêmica na cidade de Patos. Na manhã desta quarta-feira, dia 25, alguns candidatos se reuniram e avaliaram o cenário para entrar com ações na justiça pedindo a cassação das chapas consideradas ilegais.

 

Entre os casos estão candidatas e candidatos que não tiveram nenhum voto, esposas de candidatos que estavam também candidatas, mas fizeram campanha para seus maridos ou outros candidatos, candidatos que receberam quantias elevadas de recursos e não fizeram campanha, redes sociais de candidatos que não fizeram menção a própria candidatura, além de irregularidades já detectadas pelo próprio Tribunal Regional Eleitoral (TRE), dentre outros fatos.

 

Presentes na reunião estavam Fatinha Bocão, Juarez, Diego Dantas, Josimar do Hospital e Jozivan Antero. Os candidatos Rafael da Civil, Leudo Melquiades e Tião, mesmo ausentes do encontro, confirmaram que apoiam a ação em busca de legalidade no pleito e para que a lei eleitoral seja respeitada para dar legitimidade e respaldo a democracia.

 

O professor e advogado Tiago Leite relatou que já existe jurisprudência do TSE e que a legislação eleitoral determina que cada chapa apresente 30% de gênero e esses candidatos tem obrigatoriedade de fazer, de fato, campanha para não se caracterizarem “laranjas”. O advogado afirmou que vários elementos probatórios estão em jogo e comprovam a fraude, como: ausência de prestação de contas, ausência de campanha, baixa votação e divisão desigual dos recursos partidários.

 

O Ministério Público Estadual (MPE) começou a receber subsídios para abrir procedimento que pode levar à cassação de chapas que cometeram o crime eleitoral. Caso se confirmem os crimes, alguns vereadores eleitos podem ter sua diplomação interrompida e a configuração dos eleitos mudaria em grande parte no Município de Patos.

 

Opinião do programa – A nosso ver é viável a possibilidade de anulação das chapas em que se comprove a presença de candidaturas “laranjas” e os candidatos não eleitos têm todo direito de arguir isto na Justiça, já que podem ter sido prejudicados por esta prática danosa ao processo democrático.

 

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About Luiz Gonzaga Lima de Morais

Formado em Jornalismo pelo Universidade Católica de Pernambuco, em 1978, e em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1989. Faz radiojornalismo desde março de 1980, com um programa semanal na Rádio Espinharas FM 97.9 MHz (antiga AM 1400 KHz), na cidade de Patos (PB), a REVISTA DA SEMANA. Manteve, de 2015 a 2017, na TV Sol, canal fechado de televisão na cidade de Patos, que faz parte do conteúdo da televisão por assinatura da Sol TV, o SALA DE CONVERSA, um programa de entrevistas e debates. As entrevistas podem ser vistas no site www.revistadasemana.com, menu SALA DE CONVERSA. Bancário aposentado do Banco do Brasil e Auditor Fiscal do Trabalho aposentado.

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