Voto de Fux gera ameaças ao andamento prático de sua presidência no STF

By | 08/12/2020 10:06 am

(Jota Info)

Os jornais desta terça-feira dão bastante repercussão à decisão do STF que barrou a reeleição para as presidências da Câmara e do Senado. As reportagens ressaltam, em especial, o aprofundamento das divisões internas no STF e um comprometimento da presidência do ministro Luiz Fux perante seus pares na corte. O cerne da questão está no que ministros relatam, reservadamente, ter sido uma traição de Fux e também do ministro Luís Roberto Barroso – ambos teriam se comprometido a apoiar a leitura da Constituição que permitiria a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre. A pressão da opinião pública, no entanto, teria alterado o posicionamento dos ministros, num movimento que decidiu a questão contra a possibilidade de reeleição.

Em O GLOBO, reportagem aponta que, “até sexta-feira, quando começou o julgamento sobre o tema no plenário virtual, alguns ministros da corte garantiram a colegas e também a Maia e Alcolumbre que se manifestariam na linha de que essa é uma questão interna corporis, ou seja, que deveria ser decidida no Congresso Nacional, abrindo caminho para a reeleição”. No VALOR ECONÔMICO, um dos ministros da corrente derrotada afirmou que Fux tem “consistência de uma nota de três reais”.

O VALOR também aponta que uma das consequências dessa votação é que Fux “pode ter dificuldades para aprovar emendas regimentais que lhe são caras, como a que cria a competência do plenário para julgar qualquer processo conexo às ações penais da Operação Lava-Jato – o que concentraria o poder em sua figura, consequentemente esvaziando o de Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma”. Na FOLHA DE S.PAULO, texto relata que, “em conversas reservadas, ministros falam em ‘inviabilizar o plenário’ caso discordem da pauta encampada por Fux e ameaçam se opor a medidas administrativas defendidas pelo presidente do Supremo.”

Na FOLHA, uma outra reportagem aborda a posição adotada pelo ministro Nunes Marques, recém chegado ao STF após indicação do presidente Jair Bolsonaro. Em seu voto, o ministro “agradou o Palácio do Planalto, mas o deixou isolado dentro do STF”, aponta o jornal. Isso porque, ao defender a reeleição de Davi Alcolumbre, mas vedar a de Rodrigo Maia, ele atendeu exatamente o que queria o governo. Mas, conforme a reportagem, “integrantes do Supremo avaliam que o ministro mais perdeu do que ganhou ao não se alinhar a nenhuma das duas correntes”.

No VALOR, reportagem trata do primeiro mês de Nunes Marques no STF e lembra que ele, “até agora, chamou mais atenção pelos julgamentos que interrompeu do que pelas decisões que tomou”. O jornal cita como exemplo de pedidos de vista a ação penal que discutiria, no plenário virtual, a gravidade do crime da “rachadinha”, pelo qual o senador Flávio Bolsonaro é investigado.

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About Luiz Gonzaga Lima de Morais

Formado em Jornalismo pelo Universidade Católica de Pernambuco, em 1978, e em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1989. Faz radiojornalismo desde março de 1980, com um programa semanal na Rádio Espinharas FM 97.9 MHz (antiga AM 1400 KHz), na cidade de Patos (PB), a REVISTA DA SEMANA. Manteve, de 2015 a 2017, na TV Sol, canal fechado de televisão na cidade de Patos, que faz parte do conteúdo da televisão por assinatura da Sol TV, o SALA DE CONVERSA, um programa de entrevistas e debates. As entrevistas podem ser vistas no site www.revistadasemana.com, menu SALA DE CONVERSA. Bancário aposentado do Banco do Brasil e Auditor Fiscal do Trabalho aposentado.

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