(Assessoria)
O sindicalista e vereador Zé Gonçalves, esteve visitando a zona sul em Patos, que compreende Monte Castelo, Sapateiros, Vista da Serra I e II, Santa Cecília, Jatobá, Nova Conquista e Alto da Tubiba, onde constatou diversas obras que foram feitas em áreas verdes, que passavam riachos, córregos e hoje estão trazendo enormes prejuízos aos moradores.
O vereador esteve visitando a Rua Manoel Meira e constatou uma situação semelhante, onde devido a construção, não sabendo o mesmo se é legal ou não, mas que impede o conserto, a não ser que o proprietário abra o prédio para identificar onde está o entupimento.
Zé Gonçalves defende uma fiscalização maior por parte dos fiscais de obras, fiscais ambientais, apesar de ter um número reduzidíssimo, precisando da realização de um novo concurso público. “A Prefeitura de Patos precisa fazer concurso urgente para fiscais de obras e ambientais, caso não tenha classificados no último concurso”, disse o mesmo.
“Para o vereador, a Prefeitura tem poder de polícia e pode coibir esse tipo de coisa, mas defende que seja feito antes de tudo o diálogo com os proprietários e caso não resolva, acionar o Ministério Público e resolver a situação. O que não pode permanecer é o povo sofrendo, uma fedentina terrível, com insetos, prejudicando a todos”, afirmou o mesmo.
Nossa opinião – O grande problema de construções irregulares em Patos vem de longa data. E o maior culpado a falta de fiscalização, talvez para não mexer com interesses de eleitores e cabos eleitorais. Há uns vinte anos, na nossa função de auditor fiscal do trabalho, abrimos fiscalizações em dez construções particulares na cidade de Patos. Quase todas de prédios com vários andares. Dos dez, sete estavam completamente irregulares, não tendo sequer o imprescindível alvará da prefeitura que o primeiro passo para iniciar uma construção. Concedemos os prazos que a lei nos dava para a apresentação da documentação e todos regularizaram, a ponto do então secretário de obras até nos agradecer por tê-los obrigado a regularizar. Mas havia casos absurdos como o dia uma das construções em que o proprietário não tinha nem a escritura do terreno, o único documento que tinha era uma procuração da pessoa que lhe havia vendido o terreno. Em cima deste tipo de irregularidade vem a falta de fiscalização. Outro caso. Temos uma casa na Peregrino de Araújo e um vizinho construiu um prédio que fica em uma das laterais da minha casa. Pela lei, ele não podia abrir janelas a menos de um metro de distância da minha casa. Denunciei o fato à prefeitura e nunca foi feita nenhuma fiscalização para impedir a irregularidade. E o pior, o construtor era metido a brabo. Concluindo, ou a prefeitura faz uma fiscalização severa de todas as construções exigindo o cumprimento da legislação desde o alvará até o “habite-se” ou estas irregularidades vão continuar acontecendo. E o pior, com a falta de fiscalização a prefeitura está perdendo taxas e impostos o que é renúncia de receita que pode dar até processo por improbidade administrativa. A fiscalização não é feita só por politicagem, para não mexer com determinados interesses.