Prefeito de Patos suspende ponto facultativo dos feriados de carnaval para evitar contágio da COVID-19 mas comércio não abre nesta segunda (com comentário nosso)

By | 13/02/2021 10:16 pm

(Coordecom)

O prefeito de Patos, Nabor Wanderley, decretou, nesta quarta-feira, 10, o cancelamento do ponto facultativo municipal para as festividades do carnaval.

O período compreende  de 12 a 17 de fevereiro, sendo que bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de lojas de conveniência, áreas de lazer, foodtrucks, praças de alimentação e estabelecimentos similares somente poderão funcionar com atendimento nas suas dependências das 06h horas até 23h, ficando vedada, antes e depois desse horário, a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento, cujo funcionamento poderá ocorrer apenas através de delivery ou para retirada pelos próprios clientes (takeaway).

O decreto de n°12/2021 que estabelece essas novas medidas para a prevenção de contágio ao novo coronavírus (COVID-19) determina uma força tarefa para o período. A força tarefa é composta por representantes das seguintes frentes: Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, PROCON, Guarda Municipal e STTRANS.

Os órgãos municipais citados ficarão responsáveis pela fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas nesse decreto e o descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa e poderá implicar no fechamento em caso de reincidência.

Nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 não haverá ponto facultativo, o expediente no serviço público municipal será normal, observadas todas as regras estabelecidas nos decretos vigentes sobre o funcionamento da Administração Pública Municipal

Ficam suspensos, em todo o município, quaisquer festas ou eventos de pré-carnaval e carnaval, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por iniciativa pública ou privada.

Em caso de descumprimento, implicará na responsabilização administrativa e civil do agente público ou concessionário que lhe der causa.

 

Nossa opinião – Não havia por que manter o ponto facultativo de carnaval se não vai haver carnaval. O comércio deverá se manter fechado na segunda-feira, por conta da comemoração do dia do comerciário, conforme Convenção Coletiva firmada entre o sindicato dos comerciários e o sindicato do comércio. Na terça-feira, empresas do comércio podem abrir desde que paguem a ajuda de custo de R$ 56,00 (Cinquenta e seis reais) pelas oito horas trabalhadas e concedam uma folga compensatória, conforme acordo coletivo firmado entre o sindicato da categoria e o sindicato patronal. Do fechamento na segunda-feira de carnaval estão dispensadas as farmácias plantonistas, devendo pagar o feriado aos seus empregados e conceder uma folga em outro dia.

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Category: Locais

About Luiz Gonzaga Lima de Morais

Formado em Jornalismo pelo Universidade Católica de Pernambuco, em 1978, e em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1989. Faz radiojornalismo desde março de 1980, com um programa semanal na Rádio Espinharas FM 97.9 MHz (antiga AM 1400 KHz), na cidade de Patos (PB), a REVISTA DA SEMANA. Manteve, de 2015 a 2017, na TV Sol, canal fechado de televisão na cidade de Patos, que faz parte do conteúdo da televisão por assinatura da Sol TV, o SALA DE CONVERSA, um programa de entrevistas e debates. As entrevistas podem ser vistas no site www.revistadasemana.com, menu SALA DE CONVERSA. Bancário aposentado do Banco do Brasil e Auditor Fiscal do Trabalho aposentado.

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